As áreas da saúde e educação serão o alvo dos principais investimentos da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para o próximo ano. O executivo municipal liderado por Maria da Luz Rosinha (PS) aprovou no dia 16 de Dezembro o orçamento municipal para 2010 e as grandes opções do plano para o quadriénio 2010/2013.Para o próximo orçamento a autarquia vilafranquense vai ter ao seu dispor 91 milhões de euros, menos 9 milhões face ao ano anterior. A câmara prevê no orçamento para 2010 uma despesa corrente a rondar os 49 milhões e 541 mil euros e 42 milhões de despesas de capital. No quadro das receitas, Vila Franca de Xira espera encaixar 58 milhões de euros de receitas correntes e 33 milhões de receitas de capital. Por ainda ser desconhecido da autarquia o orçamento de estado para o próximo ano (e respectivas transferências do mesmo para as autarquias), “pode ser necessária uma revisão orçamental se os valores efectivos do fundo de equilíbrio financeiro, fundo social municipal e de participação fixa no IRS não corresponderem de modo significativo ao previsto”, alertou a presidente. No campo da educação o executivo quer continuar o trabalho que tem sido feito desde 2008 na criação de infra-estruturas da creche até ao secundário, sem deixar de sonhar com o ensino superior. “Na saúde, estando em desenvolvimento o centro de saúde de Vila Franca de Xira, já preparamos o projecto para o novo centro de saúde de Alhandra, ao mesmo tempo que negociamos a possibilidade de criação de uma Unidade Móvel para os centros rurais do concelho”, afirmou Maria da Luz Rosinha. Desenvolvimento económico do concelho, acessibilidades, qualificação urbana e acção sociocultural (com verbas anuais na casa dos 800 mil euros) são as restantes apostas do novo orçamento.Num discurso prudente, Maria da Luz Rosinha admitiu que as receitas municipais estão a cair, fruto do contexto de crise em que o país se encontra. Ainda assim foi aprovada recentemente, tal como O MIRANTE noticiara, a redução das taxas de IMI no município e a isenção de derrama (um dos principais impostos geradores de riqueza para a câmara) para empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros. O novo orçamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS e da Coligação Novo Rumo, com a CDU, segunda força política do concelho, a votar desfavoravelmente. Recorde-se que em anos anteriores o PSD (Rui Rei, agora vereador com pelouro da coligação Novo Rumo), sempre votara contra este documento.“A coligação PS-Novo Rumo apresentou o orçamento como dado consumado, fazendo da sua discussão um monólogo de lamentos. Os vereadores da CDU foram excluídos da elaboração do orçamento e não se verifica a promoção da gestão partilhada e participada de todas as forças que gerem o concelho”, lamentou Nuno Libório. Os comunistas defendiam uma maior descida das taxas de IMI e a desistência “de uma política de favorecimento de actividades comerciais de grande dimensão”. Mais à direita a coligação Novo Rumo justificou o voto favorável ao orçamento e às grandes opções do plano com a necessidade de serem “a solução e não uma parte do problema”. João de Carvalho afirmou que a coligação assume responsabilidades no executivo e que isso têm consequências. “Não queremos que as nossas ideias sejam diluídas com a outra força política com quem partilhamos essas responsabilidades, mas partilhamos alguns pontos de vista como a necessidade de um crescimento sustentado. Queremos ver analisadas e aprovadas as nossas propostas para áreas como a educação, segurança, acessibilidades e cultura”. Rui Rei, outro dos vereadores da coligação, justificou a sua aprovação do orçamento com o facto “de terem sido acrescentados alguns pontos que a coligação achou importante”.