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Deputados de Azambuja aprovaram proposta e quiseram discuti-la depois

Deputados de Azambuja aprovaram proposta e quiseram discuti-la depois

Ânimos exaltados na última sessão da Assembleia Municipal de Azambuja

Os deputados municipais de Azambuja decidiram aprovar o orçamento a meio da discussão. O debate ficou por ali porque o presidente da Câmara de Azambuja recusou prolongá-lo.

Edição de 06.01.2010 | Política
Os deputados municipais de Azambuja aprovaram durante a última assembleia a proposta de orçamento a meio da sua discussão para viabilizar o documento antes da meia-noite, de acordo com o regimento em vigor. Quando esperavam voltar ao debate político, logo após baixarem os braços, o presidente da câmara municipal, que assistiu em silêncio à votação, disse que se recusava a continuar a discussão de uma proposta que tinha acabado de ser aprovada pela assembleia e que a mesma já tinha terminado.As declarações de Joaquim Ramos (PS) geraram bastante polémica e os ânimos exaltaram-se entre os deputados que dizem ter “agido de boa fé” no sentido de viabilizar um documento essencial para a governação do município e que a discussão devia ter continuado. Sentiram-se indignados com a atitude do presidente, que também não se pronunciou quando, próximo da meia-noite, foram apresentados dois requerimentos.Um da bancada da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra – CPFNT – (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) a sugerir que se votasse no imediato a proposta, permitindo a aprovação do orçamento, continuando depois a discussão. E outro da CDU a propor que se prolongasse a sessão por mais meia hora, que se terminasse a discussão e se votasse a proposta no fim. A maioria dos deputados decidiu votar primeiro e discutir depois. Só não esperavam a decisão do presidente. “Formalmente tem razão. Mas foi incorrecta, antidemocrática e não a esperava. Houve um aproveitamento político da situação. A nossa proposta pressupunha ficar a discussão em aberto. Serviu de lição para o futuro”, garante o líder da bancada da CPFNT, António Godinho,Para a CDU houve falta de cuidado da CPFNT que apresentou uma proposta irregular que o PS aprovou. De acordo com o líder da bancada a proposta de se prolongar a sessão mais meia hora era a mais adequada tendo em conta o aproximar da meia-noite. O deputado do Bloco de Esquerda (BE) foi dos mais exaltados logo após as declarações do presidente. “Agi e penso que agimos todos de boa fé. Sei que estávamos a ultrapassar alguns formalismos. Mas pensei que estávamos todos disponíveis para a discussão. É um direito que assiste ao presidente ter tomado aquela decisão. Mas eticamente não foi correcto. Antes de votarmos devia ter dito que não ia discutir” acusa Daniel Claro.Para o líder da bancada da maioria as coisas não correram nada bem para o PS na noite de terça-feira, 29 de Dezembro. “Reconheço que a oposição quis colaborar mas houve membros da minha bancada que não quiseram prolongar o tempo e tive o cuidado de dizer”, refere José Manuel Pratas.Depois de reflectir o responsável assume o erro de ter votado na proposta da CPFNT. “Houve precipitação e não fazia sentido votar primeiro para discutir depois. Não apresentei nenhuma proposta pois não ia contra a maré e quase metade da bancada saiu depois da meia-noite”, declara. José Manuel Pratas compreende a posição do presidente mas acha que Joaquim Ramos não devia ter tido essa atitude.Para o presidente da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos, houve uma “má interpretação da legislação” por parte da assembleia. Joaquim Ramos tem consciência que era importante aprovar-se o plano plurianual e o orçamento ainda em 2009. E justifica. “Legalmente não se pode aprovar um ponto e depois voltar a discuti-lo na próxima assembleia. E nesta assembleia também não se podia pois depois da leitura da minuta da acta a sessão encerrou”, esclarece o autarca que nega ter fugido à discussão e mostra-se “disponível para discutir isto num período antes da ordem do dia que não é agendado”.
Deputados de Azambuja aprovaram proposta e quiseram discuti-la depois

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