uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante
Ministro da Agricultura assume “baixa eficiência” do PRODER

Ministro da Agricultura assume “baixa eficiência” do PRODER

Edição de 13.01.2010 | Economia
O ministro da Agricultura, António Serrano, assumiu a existência de problemas de “baixa eficiência” ao nível da execução financeira do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), anunciando medidas de simplificação no acesso àqueles fundos comunitários. O governante afirma que a execução financeira daquele instrumento de apoio situa-se nos 14,3 por cento, cifra que classificou de “manifestamente insuficiente”.“A execução do PRODER, que tem 4,5 mil milhões de euros, tem uma taxa de compromisso em todos os eixos da ordem dos 29 por cento e temos uma execução financeira de 14,3 por cento. Isto é manifestamente insuficiente para aquilo que temos de fazer”, frisou António Serrano. Nesse sentido, anunciou várias medidas de simplificação no acesso aos fundos do PRODER, em resultado da constituição de um grupo de trabalho que, “de 15 em 15 dias, tem dado resultados muito frutíferos”, frisou. De entre as medidas anunciadas conta-se a flexibilização das garantias exigidas aos empresários agrícolas. “Estávamos a solicitar uma garantia sem prazo, estamos a melhorar esse instrumento reduzindo a duração da garantia”, explicou. Por outro lado, frisou, os beneficiários passam a poder aceder a 50 por cento dos fundos após a celebração do contrato “medida que está em curso este mês”, afirmou António Serrano. “Se conseguirmos fazer isso, como penso que é possível, vai representar uma melhoria na tesouraria das empresas, permitindo que rapidamente executem os seus projectos”, acrescentou o ministro da Agricultura. Outras medidas de simplificação passam por delegar responsabilidades nas delegações regionais do ministério da Agricultura, que passam a poder celebrar os contratos com os promotores ou melhorias no processo de audiências prévias, entre outras.
Ministro da Agricultura assume “baixa eficiência” do PRODER

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...