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Decisão da Câmara de Alpiarça em retirar pavilhão ao PCP nunca foi cumprida

Decisão da Câmara de Alpiarça em retirar pavilhão ao PCP nunca foi cumprida

Depois de ter iniciado um polémico braço-de-ferro, o ex-presidente Joaquim Rosa do Céu esqueceu-se do processo

O novo presidente da Câmara de Alpiarça e militante comunista diz que por uma questão de coerência pretende que o pavilhão do campo da feira continue a ser usado pelo partido.

Edição de 13.01.2010 | Política
A concessão do pavilhão da feira em Alpiarça nunca chegou a ser retirada ao PCP, como pretendia a maioria socialista que geria a câmara municipal no anterior mandato. E pela vontade do novo executivo de maioria comunista as instalações vão continuar ao serviço do partido. Apesar do braço- de-ferro iniciado pelo ex-presidente, Joaquim Rosa do Céu (PS), a Câmara nunca chegou a tomar posse do espaço e nunca contactou o partido para entregar as chaves, segundo garante o novo presidente do município, o comunista Mário Pereira.O Partido Comunista de Alpiarça chegou a interpor em Julho de 2008 uma providência cautelar para evitar a perda do pavilhão, mas o Tribunal Administrativo de Leiria não lhe deu razão justificando que não estavam em causa prejuízos de difícil reparação. Antes, o PCP tinha organizado uma manifestação com uma centena de pessoas e entregou na autarquia um abaixo-assinado. Mas a maioria socialista nunca mostrou sinais de abertura para negociar uma solução. Apesar disso acabou por não cumprir o que tinha decidido, talvez por se estar a cerca de um ano das eleições autárquicas. Mário Pereira disse a O MIRANTE que por sua vontade o partido de que faz parte não vai ser privado da utilização do equipamento, até por uma questão de coerência já que sempre esteve contra a intenção do seu antecessor. Mário Pereira tem intenção de levar à câmara uma proposta de revogação da deliberação, acrescentando que vai ser avaliada a melhor forma, em termos legais, de o fazer. Recorde-se que o ex-presidente da Câmara de Alpiarça, Rosa do Céu, anunciou em Maio de 2008 que pretendia acabar com a concessão do pavilhão, que tinha sido construído por militantes do PCP e alguns populares e que servia para a realização de festas e fornecimento de refeições durante as feiras. Inicialmente, o terreno onde está o imóvel foi cedido em direito de superfície aos comunistas da vila por um período de 20 anos, que estava a terminar. Mas em 1997, com base numa deliberação camarária aprovada por unanimidade, o terreno tinha sido vendido ao partido em direito de superfície por 50 anos pelo valor de 150 escudos (cerca de 75 euros) o metro quadrado. Procedimento que Rosa do Céu argumentava ser ilegal porque ainda não tinha terminado o prazo do direito de superfície. Numa altura em que as relações entre os dois partidos já eram complicadas, a intenção de Rosa do Céu veio incendiar o clima político no concelho. O PCP comentou na altura que a atitude do presidente era “provocatória e de má-fé” e que se inseria “num clima de intimidação e de perseguição não só ao PCP, mas também às forças vivas” do concelho. A concelhia de Alpiarça do PCP, em comunicado, dizia ainda que Rosa do Céu era “incapaz de resolver os problemas do concelho” e que tinha resolvido “criar mais um caso para distrair os alpiarcenses”.
Decisão da Câmara de Alpiarça em retirar pavilhão ao PCP nunca foi cumprida

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