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Autarquias devem 750 milhões às construtoras

Edição de 20.01.2010 | Economia
A dívida das autarquias e empresas municipais às construtoras ascende a 750 milhões de euros e o prazo médio de pagamento é superior a seis meses, segundo um inquérito da Federação da Construção, a que a Lusa teve acesso. De acordo com o Inquérito de Outono de 2009 aos prazos de recebimento declarados pelas empresas de obras públicas, as autarquias demoram, em média, 6,5 meses (194 dias) a pagar às construtoras, quando o prazo legal para liquidar as dívidas é de dois meses.Este prazo é, no entanto, inferior em 49 dias ao “máximo histórico” de 8,1 meses registado no Outono de 2008, disse o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Reis Campos. Também o montante global da dívida registou um decréscimo no Outono do ano passado, uma vez que no mesmo período de 2008 ascendia a cerca de 1.000 milhões de euros.Das 131 autarquias inquiridas, 45 (34,4 por cento) liquidam as suas dívidas em menos de três meses, enquanto seis demoram mais de um ano a pagar às construtoras. No entanto, o número de câmaras municipais que demoram mais de 12 meses a pagar as suas dívidas baixou em 2009, “representando actualmente cerca de 4,6 por cento do total”, lê-se no inquérito, que é elaborado desde 2004.O presidente da AICCOPN reconheceu a existência de “uma melhoria” face a 2008, mas salientou que a situação está longe de estar regularizada. “A maioria das autarquias e empresas municipais não paga a menos de 194 dias, o que faz com que as empresas vejam os créditos satisfeitos num período de tempo que ultrapassa o dobro do que é legalmente previsto”, disse Reis Campos.O presidente da associação disse ainda que os programas de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado e Pagar a Tempo e Horas tiveram “um fraco impacto”, num sector que está em crise desde 2002.

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