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Concentração da distribuição agro-alimentar propicia infracções

Edição de 20.01.2010 | Economia
O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) admitiu que a elevada concentração da distribuição agro-alimentar é propícia a eventuais infracções, mas não é, por si só, uma infracção. “Constatámos que a alta concentração é propícia a eventuais infracções, mas não é uma infracção”, disse Manuel Sebastião aos deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura, onde compareceu a pedido do PCP, que acusou a AdC de nada fazer para combater os problemas no sector agro-alimentar. Manuel Sebastião lembrou que a AdC só pode intervir se existirem indícios de violação das regras da concorrência.O deputado comunista Agostinho Lopes garantiu, no entanto, que “há dezenas de empresas do sector agro-alimentar a falir devido à violação das regras da concorrência”. O presidente da AdC anunciou que está a ser investigado um caso no sector do leite, que resultou de uma queixa, mas não adiantou pormenores, porque a investigação está a decorrer e ainda não foi produzida nota de ilicitude.O relatório preliminar que a AdC entregou aos deputados analisa as relações comerciais entre a grande distribuição agro-alimentar e os seus fornecedores e, de forma aprofundada, as práticas relativas a três produtos específicos: o leite UHT, o arroz e as massas. O relatório final, previsto para Julho de 2010, fará uma análise detalhada de outros produtos, como iogurtes, cafés, conservas, cereais de pequeno-almoço, peixe, carne e legumes.Apesar do relatório preliminar não avançar com conclusões ou recomendações, que são remetidas para o estudo final, o documento mostra que os problemas em torno das relações comerciais entre a grande distribuição alimentar e os seus fornecedores estão sobretudo relacionados com os grandes grupos retalhistas.Segundo o estudo, a representatividade dos grandes grupos retalhistas no valor total da procura no mercado de aprovisionamento de produtos alimentares evoluiu de 57,1 por cento em 2002 para 72,4 por cento em 2008. No valor global do comércio a retalho, os grandes grupos retalhistas cresceram de 77,4 por cento em 2002 para 83,5 por cento em 2008. Esta evolução levou ao reforço do grau de concentração destes grupos nos mercados de aprovisionamento e de venda a retalho, diz o estudo.

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