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Solução à vista para prédio inacabado que mancha imagem de Fátima

Solução à vista para prédio inacabado que mancha imagem de Fátima

Câmara de Ourém aprovou alterações ao edifício de cinco pisos junto ao santuário

Autarquia aprovou um projecto de alterações ao “prédio do Maurício” que prevê a diminuição de um piso e que vai permitir requalificar o espaço a poucos metros do Santuário de Fátima.

Edição de 20.01.2010 | Sociedade
A Câmara de Ourém aprovou um projecto de alterações a um edifício inacabado, junto ao Santuário de Fátima, o que vai permitir resolver um problema com 27 anos. O esqueleto do imóvel causa uma má imagem numa zona por onde passam milhares de turistas. A construção foi embargada pelo Estado, segundo o actual presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), porque tinha uma altura desproporcionada para o local, apesar de ter sido licenciada pela autarquia. O projecto de alterações ao edifício de cinco pisos, conhecido por “prédio do Maurício”, prevê a eliminação desse último piso. O quarto piso é alterado e reduzido para piso recuado, atenuando assim o impacto negativo na zona. Segundo o parecer dos serviços técnicos do município, a área de construção do novo projecto é bastante inferior à que foi aprovada em 1982, com uma diminuição de 1068 metros quadrados. O edifício passa a ter menos de 18 metros de altura, o que cumpre os parâmetros definidos pelo Plano de Urbanização de Fátima.As alterações ao imóvel, destinado a habitação, comércio e serviços, receberam parecer positivo do reitor do santuário, Virgílio Antunes, que chama apenas a atenção para o facto do restaurante e bar com abertura virada para o recinto de oração poderem “constituir um perigo para o ambiente que defendemos para os espaços à volta do santuário”. O novo processo entrou na autarquia em Julho e foi agora deferido, com a condição do proprietário apresentar no espaço de 60 dias o comprovativo de posse do imóvel. O Departamento de Ambiente, Ordenamento do Território e Obras da Câmara de Ourém considerou na informação ao executivo que esta intervenção vai ter como resultado final “a virtude de dignificar e requalificar urbanisticamente todo o quarteirão”. Realça que “o aspecto bem desagradável e de abandono” que subsiste há quase três décadas, não dignifica a cidade, “impondo ao visitante uma imagem que impressiona negativamente”. Paulo Fonseca acredita que desta vez estão reunidas todas as condições para resolver o assunto. Além das questões relacionadas com a construção, a câmara municipal tem ainda um problema para resolver relacionado com um processo judicial que está a decorrer. Como a autarquia tinha licenciado a obra inicialmente e esta tinha sido embargada, a autarquia foi condenada a pagar ao proprietário uma indemnização de seis milhões de euros, segundo informou o presidente da câmara. Paulo Fonseca explica ainda que o município recorreu da decisão que acabou por lhe ser favorável. Entretanto o proprietário interpôs novo recurso, que está a decorrer. Pelo que, esclarece o autarca, é necessário encetar negociações com o dono do imóvel com vista a um acordo extra-judicial.
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