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Advogado que pôs Câmara de Santarém em tribunal ameaça Moita Flores com processo-crime

O advogado que moveu seis acções contra a Câmara de Santarém, a reclamar o pagamento de honorários de processos que acompanhou para o Município, ameaça colocar o presidente da autarquia em tribunal por difamação. Segundo confirmou Francisco Moita Flores, o advogado de Santarém ameaçou-o numa carta que lhe enviou, que iria avançar com um processo em tribunal. O autarca já disse que não está disponível para responder à missiva de Oliveira Domingos porque tem “uma vida ocupada”. “Não posso perder tempo com coisas fúteis porque tenho uma câmara para governar”, disse Moita Flores a O MIRANTE. Em causa estão as declarações do presidente da Câmara de Santarém sobre as acções interpostas pelo advogado. Na edição de 7 de Janeiro de O MIRANTE, Moita Flores considerou o assunto “uma coisa tão indigna” da sua sensibilidade que, realçou, não era “capaz de falar sobre isso”. Moita Flores disse ainda que ao longo da vida conheceu centenas de advogados, “alguns com quem aprendi noções de ética e nobreza, mas também alguns que estão dispostos a tudo”. Moita Flores revelou que na carta o advogado dava um prazo para confirmar se tinha proferido estas declarações ao jornal. Sobre esta situação, que se está a tornar numa polémica, o presidente do município vai mais longe e diz que não deu muita importância à carta, que a leu na diagonal e mandou arquivá-la. Acrescenta que não está habituado a este tipo de cartas “em tom de ameaça”, mas ressalva que não está muito preocupado com a situação. Não querendo fazer mais comentários sobre o assunto, Moita Flores diz apenas que “coisas fúteis e revistas cor-de-rosa são para ler nos consultórios médicos quando se está à espera de consulta”. Recorde-se que o advogado Oliveira Domingos exige em tribunal o pagamento de mais de 400 mil euros de honorários, incluindo impostos, que diz não terem sido liquidados pela autarquia. E que dizem respeito a alguns processos que acompanhou no primeiro mandato de Moita Flores (PSD), depois de ter terminado a avença que mantinha no mandato anterior (2001-2005), quando era presidente da câmara o socialista Rui Barreiro. Nessa avença estava estabelecido o pagamento de 36 mil euros por ano, dividido em prestações mensais, a Oliveira Domingos. Além desse valor estava previsto pagar ao advogado honorários nas acções da câmara municipal em que estivessem em causa valores patrimoniais.

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