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Arquivada queixa sobre suspeita de corrupção na obra do Observatório da Cortiça

Despacho do Ministério Público fala em ausência de indícios de crimes
Edição de 27.01.2010 | Sociedade
O Ministério Público junto do Tribunal da Comarca de Santarém arquivou o processo interposto pela comissão de inquérito criada na Assembleia Municipal de Coruche, para fiscalizar a construção do Observatório do Sobreiro e da Cortiça, na qual se dava conta de situações que podiam indiciar corrupção activa.Em despacho, o Ministério Público chega à conclusão que da análise dos documentos juntos aos autos nada resulta em responsabilização jurídico-criminal, acrescentando que todas as acções e circunstâncias relativas ao concurso público e à empreitada foram visadas pelo Tribunal de Contas. O que deixa antever toda a normalidade e legalidade nas diversas actuações e procedimentos. Os indícios apresentados pela comissão de inquérito foram também averiguados pela Polícia Judiciária, que não encontrou qualquer ilícito. No despacho de arquivamento do Ministério Público chega-se mesmo a afirmar que o processo espoletado pela comissão de inquérito, a que o presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), rotula de pseudo-comissão, “não terá passado de uma mera questiúncula política, alimentada por diversos interesses e paixões partidárias”.O magistrado que proferiu o despacho acrescenta que uma acusação tem que se basear em factos devidamente indiciados “e não em inferência, deduções ou induções sem qualquer fundamento e sem consistência lógica”.Dionísio Mendes revelou o conteúdo do despacho do Ministério Público de Santarém no final da última reunião do executivo municipal. Afirmou estar tranquilo com o desfecho do processo e referiu que a decisão veio mostrar as motivações da comissão. “A tal comissão era apenas e só movida pela luta político-partidária. Na política não pode valer tudo. A forma de fazer política por parte de algumas pessoas, em Coruche, nos últimos anos, é no mínimo lamentável. Talvez por isso os resultados eleitorais tenham sido aquilo que foram”, comentou. Recorde-se que a comissão de inquérito ao processo do Observatório do Sobreiro e da Cortiça determinou, na assembleia municipal de 4 de Abril de 2008, que fosse enviada aos serviços do Ministério Público uma cópia do relatório por si produzido. Uma deliberação aprovada em assembleia dava conta de factos que poderiam indiciar a prática do crime de corrupção activa na construção da empreitada.A comissão de inquérito foi criada na sessão de assembleia de 23 de Novembro de 2007 para apurar o que se passou durante a empreitada de construção do Observatório, onde foram detectados erros e omissões no projecto. Era constituída pelos eleitos da CDU Luís Alberto Ferreira e Manuel Coelho e pelo eleito do PSD José Manuel Potier. Este veio posteriormente a ser substituído por Francisco Gaspar, do mesmo partido. O PS não integrou a comissão que considerou estar apenas a fazer luta politico-partidária.

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