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Construção do Biotério de Azambuja levanta questões no Parlamento

Construção do Biotério de Azambuja levanta questões no Parlamento

Partido ecológico “Os Verdes” pediu esclarecimentos ao Governo

Depois de uma petição com 5000 assinaturas entregue no Parlamento contra a construção do futuro Biotério de Azambuja, é a vez do partido ecologista “Os Verdes” pedir esclarecimentos ao Governo sobre a construção do centro, orçado em 36 milhões de euros.

Edição de 27.01.2010 | Sociedade
O Biotério que vai nascer em 2011 em Azambuja, por pretender vender animais para fora do espaço europeu, nomeadamente para países africanos onde não existe qualquer legislação que regule a utilização de animais em experiências científicas, pode violar uma importante directiva comunitária de Novembro de 2009.Este é o entendimento do partido ecologista “Os Verdes”, que entregou esta semana na Assembleia da República, pela mão do deputado José Luís Ferreira, um conjunto de perguntas dirigidas ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em que pede esclarecimentos adicionais sobre a construção de um dos maiores biotérios da Europa que terá capacidade para 25 mil animais, a serem usados em experiências cientificas. José Luís Ferreira quer saber o que o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas tem feito e pretende fazer no sentido de desenvolver técnicas capazes de utilizar menos animais ou que lhes impliquem menores sofrimentos, quais os animais a serem utilizados no biotério de Azambuja, os países para onde se destina a comercialização dos animais e que inspecções têm sido feitas aos laboratórios que realizam experimentação animal.Por fim o deputado quer saber que medidas é que aquele ministério está a tomar para assegurar as orientações das directivas comunitárias. Isto porque os ecologistas defendem que, numa altura em que é publicada a directiva comunitária 86/609/EEC, existe a obrigação legal de todos os Estados Membros implementarem uma política de redução na utilização de animais para fins experimentais e que, por esse mesmo motivo, a construção de um novo biotério dedicado à criação de milhares de animais para serem vendidos a laboratórios de todo o mundo “parece vir a desrespeitar o principio fundamental desta directiva”, refere a força política. A directiva comunitária postula ainda que as experiências levadas a cabo com animais devem ser feitas com recurso a anestesia ou analgésicos, entendendo “Os Verdes” que isso “não faz sentido na venda de animais para países onde não existe legislação nem recursos logísticos e financeiros para garantir o seu cumprimento”. Ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior o deputado quis saber, também, o que está a ser feito no sentido de reduzir as experiências com animais.Esta não é a primeira vez que o biotério de Azambuja vai à Assembleia da República. No dia 19 de Janeiro foi a vez de um movimento de cidadãos entregar uma petição com 5000 assinaturas contra a construção da estrutura, defendendo que existem alternativas mais credíveis em termos científicos e económicos. Segundo o porta-voz do movimento, dentro de uma década “a União Europeia estará a vetar a utilização de biotérios na Europa”, fazendo do investimento em Azambuja um acto “caduco e ultrapassado”.O projecto do biotério de Azambuja é da Fundação Champalimaud e conta com a parceria da Fundação Calouste Gulbenkian, Universidade de Lisboa e de terrenos cedidos pelo município de Azambuja, cujo Plano Director Municipal (PDM) do local foi alterado à força recentemente, tal como O MIRANTE noticiara, para permitir que a estrutura continuasse naquele concelho (o solo estava classificado de “área verde”). Dos 36 milhões de euros que a construção vai custar, apenas 9 milhões são privados. Os restantes 27 milhões resultam de fundos comunitários que o Governo canalizou para as regiões do Oeste e Lezíria como compensação pela deslocalização do novo aeroporto da OTA (Alenquer) para Alcochete. O biotério de Azambuja vai criar e manter entre 20 a 25 mil animais, entre ratos, cães e coelhos, dando emprego a quase uma centena de pessoas.
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