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Autarcas da região incomodados com baixa execução do QREN

Autarcas da região incomodados com baixa execução do QREN

Distrito de Santarém com apenas 11 por cento de execução média nos fundos comunitários

Sessão em Torres Novas esteve para ser momento de contestação, mas acabou com elogios de autarcas pelo compromisso do Governo em agilizar os processos de aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional.

As candidaturas ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) apresentadas pelos municípios do distrito de Santarém registaram até agora uma taxa de execução média de apenas 11 por cento. O anúncio foi feito no decorrer de um seminário, realizado na sexta-feira, em Torres Novas, em que participaram, entre outros, o ministro da Economia, as duas comunidades intermunicipais do distrito - Lezíria e Médio Tejo - e a associação empresarial Nersant.Segundo os números globais da aprovação e execução dos fundos do QREN no distrito, dos cerca de 103 milhões de euros aprovados para os municípios da região, apenas 11,8 milhões estão em execução. Destaca-se pela positiva a taxa de aprovação nos fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), que no Médio Tejo tem 75 por cento dos valores aprovados já em execução e na Lezíria do Tejo 73 por cento. A Lezíria candidatou cerca de 148 mil euros ao POPH, enquanto o Médio Tejo se ficou pelos cerca de 101 mil euros. Entre os programas comunitários com menos taxa de execução, destaca-se o da contratualização do FEDER, que na Lezíria se quedou pelos seis por cento e no Médio Tejo foi ainda inferior, da ordem dos dois por cento. Na Lezíria do Tejo não está ainda em execução nenhuma das candidaturas à regeneração urbana, mas a Comunidade Intermunicipal (CIMLT) já tem aprovados 13,6 milhões de euros para esta área. No Médio Tejo a regeneração urbana já arrancou, mas apenas com uma taxa de execução de 7 por cento, o que significa cerca de 1,5 milhões de euros de investimento no terreno quando estão já aprovadas candidaturas que perfazem 23 milhões de euros. Dadas as baixas taxas de execução, a reunião em Torres Novas esteve para ser um momento de contestação, como salientou o presidente da Câmara de Torres Novas e presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), mas acabou com os autarcas e empresários a elogiarem o compromisso do Governo em agilizar os processos de aplicação do QREN. O socialista António Rodrigues, presidente da CIMT, frisou que “estes índices deixam os autarcas incomodados” mas salientou que houve da parte do Ministério da Economia “respostas para as reivindicações”. “A necessidade de reclamar desapareceu”, concluiu. Também o presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), Sousa Gomes, agradeceu a atitude do ministro da Economia e deixou um desafio: “que as sub-regiões da Lezíria e do Médio Tejo se encontrem mais vezes em debates deste tipo e que, no futuro, possam voltar a estar unidas” na gestão dos fundos comunitários e na definição da estratégia regional. Por seu lado, o ministro Vieira da Silva anunciou que o Governo vai adoptar um conjunto de medidas para agilizar a gestão e a aplicação dos fundos comunitários do QREN. O ministro lançou um “desafio” para que as autarquias concretizem os seus projectos rapidamente de modo a não desperdiçarem os fundos que têm ao dispor. Reunião privada de trabalho antecede seminárioNuma reunião privada de trabalho, realizada na Nersant antes do seminário, o ministro da Economia reuniu com o José Eduardo Carvalho e com os dois presidentes das comunidades intermunicipais, António Rodrigues (Médio Tejo) e Sousa Gomes (Lezíria Tejo). O encontro, de acordo com António Rodrigues, presidente de Câmara de Torres Novas, serviu para apresentar ao ministro “as dificuldades, os constrangimentos e os impedimentos que o QREN tem oferecido a quem ele recorre, empresas e câmaras” e que levaram a índices de investimento muito baixos. De acordo com o autarca, a reunião de trabalho correu “muito bem” na medida em que os participantes ficaram a saber, através do ministro da Economia, que vai haver solução para os problemas mais prementes no âmbito do QREN.
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