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Câmara de Azambuja aumenta taxas de resíduos para fazer face à crise

Aprovado plano de contenção financeira para compensar quebra de receitas

Queda das receitas e cortes no financiamento do Governo em cerca 250 mil euros levam autarquia a avançar com medidas de contenção financeira. Oposição crítica o aumento em 10 por cento da tarifa de resíduos sólidos.

A Câmara Municipal de Azambuja decidiu aumentar em 10 por cento a tarifa de resíduos sólidos a pagar todos os meses pelos munícipes em conjunto com a factura da água. Com esta medida a autarquia espera arrecadar 60 mil euros/ano (30 mil no que resta deste ano de 2010) e a mesma insere-se no plano de contenção financeira do município, aprovado pela maioria socialista durante a reunião do executivo camarário realizada na tarde de terça-feira, 22 de Junho.Tanto o vereador Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra (PSD/CDS-PP/MPT/PPM), Jorge Lopes como o vereador da CDU, António Nobre, votaram contra o plano e acusaram o presidente de querer equilibrar as contas da autarquia à custa dos munícipes. Por seu lado, Joaquim Ramos justifica o plano de contenção com o corte de 100 milhões de euros para as câmaras previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento do Governo (município de Azambuja vai receber menos 250 mil euros) e com a queda nas receitas das taxas municipais.O plano de contenção estima um corte de 1,2 milhões de euros na despesa e medidas preventivas que visam evitar roturas financeiras que inviabilizem a actividade do município. O documento prevê o congelamento de 146 mil euros de despesas correntes previstas no plano de actividades, acrescidos de mais 400 mil euros de despesas de investimento. A autarquia vai ainda reduzir as despesas de funcionamento em 20 por cento, com excepção para as despesas com pessoal, e decidiu rever o orçamento, cativando 20 por cento dos investimentos.Os trabalhos em horário extraordinário serão igualmente reduzidos e o município vai deixar de pagar as ajudas de custo ou subsídios de transporte dos funcionários durante acções de formação. O plano prevê a suspensão de subsídios extraordinários e de apoios de transporte bem como a redução do apoio a colectividades em cerca de 20 por cento. E vai restringir os transportes escolares às estritas obrigações legais dos municípios. A câmara vai também cortar em 20 por cento as verbas a transferir para as juntas de freguesia e reduzir a factura da iluminação pública, adaptando a intensidade da electricidade aos horários em que é indispensável à população. A suspensão do projecto de concepção/construção do pavilhão multiusos (Praça de Toiros) completa o leque das medidas inseridas no plano de contenção.

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