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Empréstimo de seis milhões de euros para reequilibrar contas da Câmara de Alpiarça

Empréstimo de seis milhões de euros para reequilibrar contas da Câmara de Alpiarça

Autarquia apresenta plano de saneamento financeiro que vai durar 12 anos

Presidente diz que não havia outra alternativa face à “situação insustentável” em que se encontram as finanças municipais.

Edição de 23.06.2010 | Política
O executivo municipal da Câmara de Alpiarça vai avançar com um pedido de empréstimo de cerca de seis milhões de euros para colocar em prática o plano de saneamento financeiro da autarquia por um período de 12 anos. Segundo o presidente do município, Mário Pereira (CDU), “perante a inexistência de uma alternativa concreta e credível”, esta é a única forma de ultrapassar a “situação insustentável” das finanças da câmara.O executivo de maioria CDU reuniu a 16 de Junho com o secretário de Estado da Administração Local, onde foi colocada a possibilidade de evitar a retenção de verbas provenientes do Orçamento de Estado devido à autarquia ter ultrapassado os limites legais de endividamento relativos a 2008 e 2009. “Houve abertura por parte do secretário de Estado para equacionar essa possibilidade. Temos plena consciência que este plano só será viável com essa condição”, adiantou Mário Pereira, acrescentando que o cumprimento do saneamento financeiro é a única forma de recuperar as finanças do município.A autarquia vai controlar sobretudo nas despesas de funcionamento, aquisição de bens e serviços, horas extraordinárias e despesas de pessoal. “O controlo na despesa vai dar um contributo essencial para o sucesso deste plano. Vamos cortar na aquisição de bens e serviços, nos gastos correntes nomeadamente gasóleo, electricidade, horas extraordinárias e despesa de pessoal. Não significa que vamos despedir funcionários, como saiu no Boletim do Partido Socialista. Queremos fazer uma optimização dos recursos”, garantiu Mário Pereira na última reunião de câmara.Segundo o autarca, o executivo chegou à conclusão de que situação económica da câmara pressupõe a declaração de desequilíbrio financeiro conjuntural. “O desequilíbrio estrutural só deve ser declarado depois de esgotadas todas as possibilidades de saneamento financeiro”, disse.Segundo o adjunto do presidente, José Marcelino, o município quer amortizar cerca de 500 mil euros da dívida até 31 de Dezembro deste ano. Os cortes do Orçamento de Estado para as autarquias vai afectar ainda mais a situação delicada da Câmara de Alpiarça. “Temos dificuldades em gerar receitas próprias uma vez que grande parte dessa receita é proveniente do Orçamento de Estado e com os cortes às autarquias vamos ficar ainda mais limitados financeiramente”, referiu Mário Pereira.O plano de saneamento financeiro foi aprovado por maioria com dois votos contra dos vereadores do PS. A vereadora Regina Ferreira (PS), na sua declaração de voto, considera que o documento apresentado não é um plano mas sim um relatório. “Existem aspectos no plano que estão omissos e facilmente se corre o risco de não cumprir algumas actividades uma vez que esses objectivos não estão definidos”, referiu no final da votação.
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