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Governo questionado sobre atrasos nas compensações da Ota para Azambuja

Governo questionado sobre atrasos nas compensações da Ota para Azambuja

Partido quer saber quais são os motivos para ainda não ter sido cumprido o acordo com autarquias

Edição de 23.06.2010 | Sociedade
O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os atrasos na concretização em Alenquer e na Azambuja dos investimentos que foram contratualizados como compensações pela deslocalização do aeroporto da Ota para o Campo de Tiro de Alcochete. Nas perguntas formuladas ao Governo, a deputada Rita Calvário questionou o executivo de José Sócrates sobre os motivos que justificam o atraso na implementação das medidas do Plano de Acção, assinado entre o Governo e 16 câmaras do Oeste e da Lezíria do Tejo, e para quando o seu avanço.Para o Bloco de Esquerda, “é importante avançar com estes investimentos, alguns dos quais poderiam ser reformulados” em função da crise económica, uma vez que Alenquer e Azambuja estiveram durante 11 anos sujeitos a medidas preventivas, que “impediram o uso de terrenos, colocando restrições às opções de desenvolvimento” nestes concelhos. O Bloco de Esquerda perguntou também se existe o risco de os investimentos não avançarem por falta de financiamento quer por dificuldades no acesso aos fundos comunitários quer por dificuldades das câmaras tendo em conta as restrições ao endividamento municipal.“A falta de financiamento do Governo para o avanço das medidas, nomeadamente do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ou a incapacidade de agilização de alguns processos, são as acusações mais comuns dos autarcas”, sustentou a deputada. O Plano de Acção, assinado em 2008, contemplava investimentos até 2017 na ordem dos 2,1 mil milhões de euros, dos quais 330 milhões eram destinados a Alenquer e Azambuja e estavam também previstos no Plano de Acção Territorial da Zona Estratégica de Desenvolvimento para os dois concelhos. A Lusa questionou o Ministério das Obras Públicas, interlocutor do Governo junto dos municípios, sobre os atrasos nos investimentos, mas não obteve resposta. O acordo foi assinado com os 12 municípios do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) e mais quatro da Lezíria do Tejo (Santarém, Cartaxo, Azambuja, Rio Maior).
Governo questionado sobre atrasos nas compensações da Ota para Azambuja

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