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Portugal “não corre qualquer risco” de ter de devolver verbas do PRODER

O ministro da Agricultura, António Serrano, assegurou que Portugal “não corre qualquer risco” de ter de devolver, no final do ano, verbas comunitárias do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), cuja execução “já” supera “os 20 por cento”. “Já superámos os 20 por cento de execução do PRODER”, numa despesa que totaliza “cerca de mil milhões de euros”, com “milhares de contratos aprovados” para apoiar projectos, por todo o país.Segundo António Serrano, “85 por cento das 17 mil candidaturas” que foram feitas ao PRODER estão decididas e contratadas. “Até final do ano, queremos que o total de execução do PRODER chegue aos 30 por cento”, definiu, realçando o esforço, desde que tutela o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), para acelerar este programa comunitário.Tendo em conta o actual ponto de situação do PRODER, que “corresponde a uma alteração muito grande” da situação anterior, o ministro frisou que “está perfeitamente garantido que Portugal, neste ano, não corre qualquer risco de devolução de verbas” à União Europeia.No segundo semestre, “lá mais para Setembro ou Outubro”, revelou, o MADRP vai abrir novos concursos do PRODER, dirigidos à modernização das empresas agrícolas. Neste capítulo do programa comunitário, adiantou, a taxa de execução é “superior aos 10 por cento”, o que corresponde a “cerca de 160 milhões de euros de despesa pública já paga”.“E estamos a acelerar todos estes pagamentos”, acrescentou, sublinhando que, nesta área da modernização das empresas agrícolas, o objectivo é chegar final do ano com uma execução de “20 por cento”. No global do PRODER, a actual execução acima dos “20 por cento” coloca Portugal “muito alinhado com a grande parte dos países da União Europeia”, mas a meta, até final do ano, é “duplicar” essa mesma taxa.António Serrano garantiu ainda que “há outras áreas e programas” em que tem havido “um esforço suplementar” do MADRP para que, no final de 2010, não sejam devolvidos apoios a Bruxelas, exemplificando com a Rede Rural Nacional.“É um pequeno programa, com 12 milhões de euros, destinado a apoiar iniciativas no mundo rural que visem o reforço das redes de entidades que estão no terreno”, explicou, sustentando que, até Dezembro, a verba de “1,7 milhões de euros” que “tem de ser executada” vai ser cumprida, “sem qualquer devolução de apoios”.

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