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Câmara de Santarém promete penalizar com mais firmeza quem não limpa vegetação nas suas propriedades

Câmara de Santarém promete penalizar com mais firmeza quem não limpa vegetação nas suas propriedades

Falta de respeito e educação cívica de alguns munícipes também contribuem para os fogos florestais
Edição de 01.09.2010 | Sociedade
O vereador da Protecção Civil da Câmara de Santarém criticou os proprietários que não cumprem a lei no que toca à limpeza de vegetação nos seus terrenos. António Valente (PSD) lamentou na segunda-feira a ocorrência de incêndios de grandes proporções no concelho durante o mês de Agosto e disse que, para além das condições climatéricas adversas, também contribuiu para a situação o abandono a que são votados alguns terrenos agro-florestais. António Valente disse na reunião do executivo de segunda-feira que o Gabinete Técnico Florestal enviou dezenas de notificações a proprietários com cópias para as autoridades policiais da zona, mas que nem assim a maior parte cumpre. “Muitos desses proprietários não têm residência fixa no concelho e não dão importância à lei”, afirmou o vereador, acrescentando que tem de ser pensado outro tipo de medidas. “Se ignoram o que está na lei, em caso de acidente deverão ser duplamente penalizados pelos danos provocados a terceiros”.O autarca diz que 17 notificações emitidas pela autarquia aguardam que a GNR envie o auto de notícia a informar se a limpeza foi feita. Em caso negativo, a câmara vai partir para a aplicação de coimas, que podem ir de 150 a 5 mil euros para pessoas singulares e de 800 a 60 mil euros para pessoas colectivas.Conforme disse ainda António Valente a O MIRANTE, a Câmara de Santarém não tem meios humanos e materiais para assegurar a limpeza desses terrenos privados, imputando depois os custos aos proprietários, conforme prevê a lei. Outra situação que contribui para o cenário negativo é o da dificuldade em encontrar os proprietários de alguns terrenos para notificar, já que as cadernetas prediais por vezes não estão actualizadas.O vereador Ludgero Mendes (PS) partilhou das preocupações de António Valente e considerou que a “falta de respeito e educação cívica de alguns munícipes são também um flagelo”, porque implicam gastos do erário público no combate aos fogos e causam danos humanos e materiais.“Tem que haver maior firmeza na aplicação de coimas e multas para os que não zelam por aquilo que é seu e assim põem em causa o que é dos outros”, reforçou Ludgero Mendes, afirmando que mesmo na cidade há casos problemáticos de falta de limpeza de vegetação que podem pôr em risco habitações em caso de fogo.
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