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Destruídos acessos a ponte militar que esteve montada em Coruche

Destruídos acessos a ponte militar que esteve montada em Coruche

Estradas de Portugal deu ordem para os destruir, contrariando posição da autarquia

Estradas de Portugal foi intimada pelo tribunal a repor o terreno conforme estava antes da montagem da ponte.

Edição de 08.09.2010 | Sociedade
A Estradas de Portugal (EP) mandou destruir os acessos rodoviários criados em Julho de 2009 para a instalação de uma ponte militar sobre o rio Sorraia durante o período em que as pontes metálicas de acesso a Coruche estiveram com trânsito interdito. A intervenção custou muitos milhares de euros que agora são deitados à rua. A empresa cumpriu ordens do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, na sequência de um processo movido pelo proprietário de um terreno da margem direita do rio visando a demolição da infra-estrutura criada do seu lado – acesso de estrada em alcatrão e encontro de ponte. A operação já decorre desde 18 Agosto e vem também ao encontro do que exigia a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo). Essa entidade diz que a EP actuou no terreno em 2009 sem ter garantido o título de utilização de recursos hídricos, solicitado em Abril de 2008. A ARH também não recebeu qualquer pedido de utilização de solos em reserva ecológica. Por isso, ARH Tejo exigiu à EP, através de ofício de Junho último, a imediata reposição das condições existentes no local previamente à intervenção”, pode ler-se na informação enviada a O MIRANTESem querer prestar grandes informações nesta altura, o proprietário que recorreu ao tribunal limitou-se a confirmar que a acção visa fazer cumprir o que ficou acordado entre três entidades na montagem da ponte militar: Câmara de Coruche, Estradas de Portugal e Escola Prática de Engenharia. O acordo para vigorar por três meses arrastou-se até final de 2009 sem que o proprietário tenha recebido satisfações. Terrenos agrícolas e a casa de habitação ficam paredes meias com o antigo acesso à ponte, perto da Estrada Nacional 119, junto a uma das entradas de Coruche. Câmara de Coruche lamentaA Câmara de Coruche já emitiu um comunicado no qual lamenta a situação. A autarquia informa que a EP deu conta, em meados de Agosto, que tinha sido interposta acção em tribunal e que aquela entidade iniciou unilateralmente os trabalhos de remoção dos acessos, com o “explícito desacordo da autarquia”.A câmara lamenta ainda que as infra-estruturas sejam destruídas à revelia dos interesses do concelho e da população e que à declaração de interesse público, aprovada pelo executivo e assembleia municipal, tenham prevalecido “outros interesses”. Recorde-se que o presidente da câmara, Dionísio Mendes (PS), afirmou publicamente, após a desmontagem da ponte militar, que ia tentar negociar com uma série de entidades, como EP, ARH, comissões das reservas agrícola e ecológica, Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia (ARBVS), bem como com os proprietários, o licenciamento definitivo dos acessos, e pensar numa alternativa futura à ponte Teófilo da Trindade. O MIRANTE contactou a EP para obter esclarecimentos sobre este e outras matérias mas não recebeu resposta até ao fecho desta edição.Processo mal conduzidoO presidente da associação de regantes considera uma pena que se destruam os acessos. “Foi um processo mal conduzido por quem de direito quando se sabia que o acordo com os proprietários era de três meses de permanência das infra-estruturas”, refere José Núncio, lembrando que a câmara assumiu o protagonismo a determinada altura mas que a ARH Tejo já tinha emitido um parecer, não permitindo a manutenção das infra-estruturas no domínio hídrico.Em comunicado sobre a matéria, o MIC – Movimento Independente de Cidadãos por Coruche lamenta que tudo seja destruído, sem comunicação prévia aos coruchenses, “depois de se criarem expectativas, através da condução de um processo que redundou em fracasso”. Também o PSD vem dizer que lamenta o desperdício de milhares de euros gastos na construção dos acessos, que privam o concelho de uma infra-estrutura que pode vir a fazer falta.
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