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Estado e Câmara de Vila Franca têm que impedir hotéis e campos de golfe nos mouchões

Estado e Câmara de Vila Franca têm que impedir hotéis e campos de golfe nos mouchões

Defende Francisco Louçã que é contra projectos turísticos numa zona de reserva natural

O Bloco de Esquerda está preocupado com a possibilidade de alguns projectos turísticos que incluem hotéis e campos de golfe possam ser aprovados para o Estuário do Tejo em Vila Franca de Xira.Jorge Afonso da Silva

Edição de 08.09.2010 | Sociedade
É preciso uma intervenção do Estado, da Câmara de Vila Franca de Xira e das entidades de ordenamento do território, que permita assegurar a continuidade de uma exploração agrícola sustentável e de um turismo ambiental nos mouchões do rio Tejo. A ideia foi defendida pelo líder do Bloco de Esquerda (BE) na manhã de domingo, 5 de Agosto, durante uma visita à zona de mouchões da Reserva Natural do Estuário do Tejo, junto a Alhandra e Vila Franca de Xira.Considerando que os mouchões estão “entregues a projectos de especulação privada”, Francisco Louçã considera a actual situação como “insustentável”. “Transformar estas áreas que são de grande beleza e de uma enorme riqueza para o concelho em hotéis de luxo, murados e com campos de golfe, é destruir e retirar da população aquilo que a natureza nos deu a todos”, disse o líder do Bloco a O MIRANTE a bordo do barco varino “Liberdade”, garantindo que vai continuar a fazer pressão junto dos ministérios do Ambiente e da Agricultura para que a situação seja revista.“Estão projectados para ambos os mouchões um número de campos de golfe e de camas que não são compatíveis com a preservação desta zona nem com a aptidão agrícola que têm e que é preciso proteger”, salientou a deputada do BE na Assembleia da Republica, Rita Calvário, que tem acompanhado mais de perto a questão dos mouchões. Ressalvando que neste momento existem projectos que não estão ainda aprovados, deixa um alerta. “Sabemos que o interesse é muito forte e quando estes mouchões pertencem a imobiliárias e a fundos de investimento tememos muito que, de facto, sejam viabilizados, até porque a última alteração à Reserva Natural do Estuário do Tejo permitiu viabilizar estas camas e estes campos de golfe”, disse.Rita Calvário acrescentou ainda que a alteração à Lei dos Solos, já anunciada pelo Governo, é “um sinal positivo” e espera que proteja os “valores essenciais e contenha a especulação urbanística e imobiliária”, acrescentando, no entanto, que será necessário esperar para ver se a proposta do Governo vai “viabilizar a especulação ou pôr-lhe de uma vez por todas um travão e proteger os melhores solos do país da especulação urbana”.O Ministério do Ambiente vai colocar este mês, em debate público, uma proposta para alterar a Lei dos Solos, que tem 33 anos, visando a justa distribuição das mais-valias de decisões de planeamento ou de obras públicas para evitar a especulação. Em finais de Agosto, a ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, defendeu, a necessidade da Lei dos Solos “ser actualizada face às evoluções verificadas no país”, assegurando que vai ser desencadeado “um debate público que contribua para dotar Portugal de um instrumento legal que responda às reais necessidades”. Para a governante, um novo diploma “deverá garantir a salvaguarda das funções ambientais, ecológicas e produtivas do solo”, mas também “conter a expansão urbana e a urbanização desordenadas, e promover a reabilitação e a revitalização urbanas”.Hospital de Vila Franca devia ser gerido pelo Serviço Nacional de SaúdeO coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, considera “espantoso” o facto de o Governo assinar um contrato de parceria público-privada, para a construção e gestão do futuro Hospital de Vila Franca de Xira com o Grupo Mello, a quem foi retirada pelo próprio Governo, a gestão do Hospital Amadora/Sintra por “irregularidades e por considerar que o Grupo não era competente para cumprir o contrato público”.“Em nome da defesa da saúde da população de Vila Franca de Xira e de todo o distrito, preferíamos que fosse construído um hospital pago com dinheiros públicos e gerido pelo Serviço Nacional de Saúde. É ao serviço da população de Vila Franca de Xira que tem de estar o futuro hospital e não ao serviço dos interesses de um grupo privado”, defendeu o líder do Bloco à margem da visita que fez aos mouchões no rio Tejo. Louçã disse que o que se está a passar no Hospital de Braga, “com a contratação de médicos e de enfermeiros em condições absolutamente precárias” é um sinal de que os grupos privados “só tem como objectivo o lucro”.
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