uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante

Ourém regista doze escolas e o antigo edifício dos paços do concelho

Tomar posse legal de património que era do município há décadas
Edição de 08.09.2010 | Sociedade
Doze escolas do ensino básico e o antigo edifício dos paços do concelho de Ourém, vão passar formalmente para a posse do município. Os imóveis estavam inscritos na matriz predial urbana mas não se encontravam descritos na Conservatória não existindo, por esse motivo, titularidade documental dos mesmos.O município de Ourém vai tomar posse jurídica dos edifícios que já eram seus, através de escritura de justificação (usucapião) e registá-los em seu nome, aumentando assim o valor do seu património. Os edifícios estavam inventariados com valor zero e agora passam a ter o valor que lhes for atribuído na escritura. As escolas que agora são registadas situam-se em cinco freguesias. Atouguia, Casal dos Bernardos, Fátima, Caxarias e Rio de Couros. No antigo edifício dos Paços do Concelho funcionam actualmente serviços do Tribunal; da Escola Secundária; da Universidade Sénior e do Lions Club. O vice-presidente da câmara, José Alho, diz que se trata de uma situação transitória. “O objectivo é candidatar a remodelação do edifício, o mais rapidamente possível, ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”. O autarca explica que após a recuperação, o espaço deverá possuir uma “vocação política e de representação oficial do município, funcionado como a sala de visitas do concelho de Ourém, com um auditório onde se passarão a realizar as reuniões da assembleia municipal, que sofre com o espaço apertado que lhe está destinado no edifício novo inaugurado o ano passado”.

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...