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Reforma de dois médicos em Azambuja prejudica mais de seis mil utentes

Agrupamento de Centros de Saúde do Ribatejo está a tentar convencer os clínicos a suspenderem a aposentação

Os médicos contratados pelos centros de saúde a empresas privadas de prestação de serviços não podem continuar a exercer funções no Serviço Nacional de Saúde desde Julho quando saiu uma nova lei que regula a contratação de clínicos.

Edição de 08.09.2010 | Sociedade
No dia 1 de Setembro reformaram-se dois médicos que prestavam serviço no concelho da Azambuja através de empresas de prestação de serviços, deixando 6400 utentes sem médico de família num universo de 23668 pessoas inscritas no centro de saúde. Os médicos não podem continuar a exercer na situação de reformados, como acontecia, porque a nova lei 89/2010 de 21 de Julho, proíbe um médico aposentado de exercer funções em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) através de empresas. As únicas excepções são os médicos que suspendam o recebimento da pensão de aposentação. O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Ribatejo tem esperança que os médicos possam seguir a posição de alguns colegas que suspenderam a reforma para continuarem a prestar cuidados de saúde. “Contactei os dois médicos para virem ao agrupamento discutir o problema e saber se estarão interessados em suspender a pensão para poderem continuar a servir a população. Espero que a reunião se realize em breve”, revelou a O MIRANTE o director executivo do ACES Ribatejo, Carlos Ferreira.Caso os dois clínicos não aceitem, o problema poderá ser difícil de resolver, como admite aquele director. “Será um problema se as empresas para quem eles trabalham não arranjarem outros médicos. Aí ficarão pessoas sem médico de família”, adverte. O recurso a empresas privadas para prestar serviços médicos foi uma das soluções encontradas pelo agrupamento para enfrentar a falta de médicos no concelho. Actualmente em Azambuja estão três empresas a fornecer médicos: duas em Azambuja e uma em Alcoentre. A actual situação é mais sentida no Alto Concelho, especialmente na freguesia da Maçussa, onde os utentes se queixam de não terem recebido nenhuma explicação para o que se está a passar. Nesta freguesia mais de 500 pessoas tinham um dos profissionais reformados como médico de família. “Certo dia apareceu um papel a dizer que o médico se ia reformar mas ninguém disse o que ia ser feito de hoje em diante”, lamenta Pedro Osório, um dos utentes. O presidente da Junta de Freguesia da Maçussa, Nuno Gonçalves, também lamenta o que se está a passar. “Estamos num impasse em que não se sabe bem se os médicos podem retornar às suas funções e as pessoas não sabem o que fazer. Temos tido muitas queixas de populares sobre a forma como todo este processo está a ser conduzido”, critica.Actualmente todos os inscritos no concelho da Azambuja têm médico de família, com excepção dos 6400 que estavam nos ficheiros dos dois clínicos reformados. Até ao final do mês deve ser conhecido o desfecho das negociações. Cada médico contratado por uma das empresas privadas que presta serviço em Azambuja ganha perto de seis mil euros por mês. “O serviço em Azambuja tem funcionado de forma normal e dentro do que é possível. Esta nova lei é que está a modificar a forma de funcionamento mas é apenas uma questão de tempo”, informa Carlos Ferreira. O Governo considera que a lei 89/2010 surgiu de uma necessidade de “regular a contratação de médicos pelo Serviço Nacional de Saúde e garantir que a utilização dos recursos do Serviço Nacional de Saúde é feita de forma clara e transparente”.

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