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Câmara de Vila Franca de Xira acaba com programa de empréstimo de manuais escolares

Câmara de Vila Franca de Xira acaba com programa de empréstimo de manuais escolares

Vereador diz que os actuais manuais escolares não permitem a reutilização com qualidade

O programa de empréstimo de longa duração de manuais escolares para crianças do primeiro ciclo do ensino básico do concelho de Vila Franca de Xira - a que qualquer família se poderia candidatar - vai acabar. Os cinco mil alunos do concelho vão ter que comprar novos livros. Os estudantes com escalão passam a receber apoio financeiro para adquirir os manuais.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira acabou com o programa de empréstimo de longa duração de manuais escolares para crianças do primeiro ciclo do ensino básico. A partir de agora quem precisar de manuais vai ter de os comprar, com excepção dos quase 2 000 alunos carenciados do concelho que beneficiam de apoios financeiros do município.De fora ficam quase 3 000 crianças, que terão de adquirir os manuais sem qualquer tipo de apoio, num encargo que chega a atingir os 250 euros. Já em Junho O MIRANTE tinha noticiado que a câmara municipal estava a equacionar encerrar o programa. Na última reunião pública do executivo o vereador com o pelouro da educação, Fernando Paulo (PS), confirmou a decisão. “Os manuais escolares, tal como estão elaborados, não permitem a sua reutilização com qualidade. Hoje os manuais são feitos de uma forma que obriga os alunos a escrever nos livros e, pior, algumas vezes têm de recortar os manuais e fazer colagens. Isto implica que a sua reutilização não pode ser feita com a qualidade necessária”, explicou Fernando Paulo. O autarca afirmou ainda a O MIRANTE que no último ano, de um universo de quase cinco mil alunos, aderiram ao programa 2 157 crianças, menos do que o esperado pela autarquia.“Em vez dos livros atribuímos um subsídio do valor global dos manuais para as crianças das famílias carenciadas do escalão A e atribuímos um subsídio de 50 por cento do custo dos manuais para as famílias do escalão B. Pela primeira vez vamos também atribuir um subsídio para aquisição de material escolar e um subsídio de apoio às famílias carenciadas no que diz respeito às visitas de estudo”, informou.Ainda assim a medida do executivo socialista foi criticada a O MIRANTE pela vereadora Ana Lídia, da CDU, que considerou que todos têm direito ao acesso aos manuais, independentemente do escalão a que pertencem.“Estranho que em 2009 a medida tenha surgido e sido aprovada por todo o Conselho Municipal de Educação como sendo uma boa medida, importante para o concelho e que agora tenha sido retirada. Mais parece uma medida eleitoralista. Devíamos ter consolidado o programa este ano”, defende. A vereadora deu como exemplo vários casais que não estão abrangidos pelos escalões mais carenciados e que não adquiriram os livros à espera do arranque do programa. “Agora vão ter de o fazer a correr”, lamenta.Também o vereador Rui Rei, da Coligação Novo Rumo e mentor do programa, lamenta que a procura de jovens tenha sido inferior à esperada mas defende que no futuro este deve ser um programa a desenvolver pela Câmara Municipal. “Acho que os pais foram mal informados sobre o programa e as suas vantagens e depois houve muitas entidades com responsabilidade que também não quiseram dar-se ao trabalho de passar a palavra”, critica, referindo-se aos agrupamentos de escolas e associações de pais.Também Lina Fernandes, presidente da Federação das Associações de Pais de Vila Franca de Xira (FAPXIRA) lamentou a decisão. “Estamos a retroceder no apoio social e este é um grande golpe nas crianças e nas famílias”, afirmou a O MIRANTE.O Conselho Municipal de Educação reforçou entretanto as suas recomendações junto do Ministério da Educação e da Associação Nacional de Municípios, dando conta que um programa deste tipo faria mais sentido com manuais que fossem produzidos com papel mais forte e resistente e que fossem utilizáveis de ano para ano.
Câmara de Vila Franca de Xira acaba com programa de empréstimo de manuais escolares

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