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Estradas de Portugal refuta ilegalidades na construção do IC 9

Edição de 15.09.2010 | Sociedade
A Estradas de Portugal (EP) refutou a prática de ilegalidades na construção do troço Ourém-Fátima do itinerário complementar (IC) 9 na sequência da denúncia da associação ambientalista Quercus. Sexta-feira, em comunicado, a Quercus informou que “detectou a destruição de uma área de povoamento de floresta mediterrânica dominada por azinhal na serra da Seara, num baldio no limite do concelho de Tomar, onde foram abatidas centenas de azinheiras, carrascos, aroeiras e outros arbustos típicos do Maciço Calcário Estremenho sem que existisse autorização”.A associação revelou ainda que “está a ser aterrado o leito de cheia da ribeira de Seiça em Reserva Ecológica Nacional e em solos da Reserva Agrícola Nacional, situação que tinha sido condicionada pela declaração de impacte ambiental do Ministério do Ambiente” para que o “projecto de execução apenas contemplasse um viaduto”. Em resposta, a EP informou que “foi efectuado um levantamento a todo o traçado, tendo sido identificados todos os sobreiros e azinheiras existentes nas áreas que irão ser ocupadas por toda a subconcessão Litoral Oeste”, da responsabilidade da Auto-estradas do Litoral Oeste, dona da obra.“Em todos os lanços onde se verificou a presença de espécies protegidas foi solicitada a visita dos técnicos da Autoridade Florestal Nacional com o intuito de verificarem a presença destas espécies e a sua condição”, assegurou a EP, frisando que “qualquer abate de sobreiros e azinheiras, dispersos ou povoados, apenas ocorreram após a emissão da respectiva autorização”.Segundo a EP, na zona mencionada pela Quercus “não foi identificada a presença de qualquer uma das espécies protegidas, pelo que, efectivamente, não foi requerido o abate das azinheiras mencionadas”. Já sobre o aterro junto à ribeira de Seiça, a EP, concessionária da obra, fez saber que o relatório de conformidade ambiental do projecto de execução – “merecedor de aprovação pelas entidades competentes” - deu cumprimento à declaração de impacte ambiental (DIA). “O traçado sofreu algumas alterações tendo em vista a sua optimização e, no que se refere a área do vale da ribeira de Seiça sujeita a cheias, continua a ser atravessada na sua totalidade em viaduto”, acrescentou a Estradas de Portugal.

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