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Póvoa de Santarém e Verdelho revoltam-se contra tarifa de saneamento

Valores cobrados pela empresa municipal Águas de Santarém considerados exagerados

Presidente da Junta de Póvoa de Santarém ameaça demitir-se se a situação não for corrigida.

Edição de 15.09.2010 | Sociedade
As populações de Póvoa de Santarém e de Verdelho estão indignadas com os valores das tarifas cobradas pela empresa municipal Águas de Santarém para instalar os ramais de esgotos que vão ligar as suas habitações à rede pública de saneamento básico que ali foi construída recentemente. E ameaçam não ligar as casas à rede pública de esgotos se o tarifário não for revisto.Os populares alegam que o valor cobrado é discriminatório relativamente a outras freguesias vizinhas, pois para além dos custos pela ligação do ramal é ainda cobrada uma tarifa de ligação de 2,27 euros mais IVA por metro quadrado de área coberta das suas habitações. Para se ter uma ideia, a empresa municipal Águas do Ribatejo cobra pela mesma tarifa de ligação 10 cêntimos por metro quadrado.Antes da criação da empresa municipal, a Câmara de Santarém apenas cobrava pelos trabalhos necessários à ligação dos ramais de saneamento. O valor da tarifa imposta pela Águas de Santarém é considerado inconcebível e levou já centenas de populares a subscreverem um abaixo-assinado a dar conta da sua indignação à empresa.Os moradores concordam com a aplicação da taxa pela ligação do ramal – embora ressalvem que é das mais altas do país – mas estão frontalmente contra os valores da segunda tarifa que incide sobre a área coberta das habitações e que consta do tarifário dos serviços de saneamento de Águas de Santarém. Os moradores alegam que esse custo não era imputado aos munícipes quando a rede de saneamento era tutelada pela Câmara de Santarém, que há cerca de dois anos foram extintos para dar lugar à Águas de Santarém. Presidente da junta ameaça demitir-seO presidente da Junta de Freguesia de Póvoa de Santarém, António João Henriques (PS), está solidário com a população e diz não compreender esta atitude da empresa, ameaçando mesmo demitir-se caso a Águas de Santarém não retroceda nos seus intentos. Nos últimos dias tentou chegar à fala com a directora geral e com a engenheira que ficou encarregue desse processo, mas não conseguiu. Nem mesmo na sexta-feira quando se deslocou à sede da empresa para entregar o abaixo-assinado dos seus fregueses com 291 subscritores. A estes somam-se mais 179 da localidade vizinha de Verdelho, já na freguesia de Achete.O autarca diz que quer deixar “bem claro” que não liderou nenhum movimento de contestação e que foi a população que decidiu avançar com o abaixo-assinado. Refere que as pessoas da sua freguesia vivem momentos difíceis, que para além das taxas de ligação dos ramais ainda têm que fazer obras a suas expensas para esse fim e recorda às taxas já referidas acresce ainda o pagamento de 48 euros por uma vistoria e 46 euros para limpeza das fossas, que devem ser entulhadas. Ao todo, as despesas a pagar à Águas de Santarém pela ligação dos esgotos ultrapassam facilmente os mil euros. Muito acima dos preços que se praticam noutros municípios da região.Tarifa está no regulamentoA directora geral da empresa Águas de Santarém afirma que o pagamento da tarifa de ligação se encontra previsto no regulamento municipal de drenagem de águas residuais, em vigor desde 2003, e que o critério está estabelecido no tarifário da empresa aprovado pelo actual executivo camarário. Marina Ladeiras desconhece se essa tarifa de ligação era cobrada anteriormente e lembra que os moradores da Póvoa e Verdelho que queiram fazer a ligação dos ramais até final de Setembro terão 30 por cento de desconto sobre a factura. Existe ainda a possibilidade de pagamento faseado e propõe-se analisar as situações caso a caso e avaliar as áreas cobertas para não incluir anexos como barracões ou armazéns para alfaias agrícolas, por exemplo.Obras deixaram rasto de destruiçãoA empreitada de saneamento básico na Póvoa de Santarém não foi pacífica. As obras deixaram algumas ruas e estradas em estado lastimável e algumas ainda se encontram a precisar de reparação. A compactação das terras não terá sido bem executada antes do asfaltamento, o que fez com que o piso abatesse nalguns pontos e seja uma dor de cabeça para os automobilistas.Também Ana Maria Casaca tem razões de queixa. A construtora que executou a rede de esgotos partiu-lhe parte de um muro para instalar a conduta de esgotos que passa pelo seu terreno e até à data, já lá vai mais de um ano, não repôs os estragos. Também um pontão sobre um ribeiro, que liga dois terrenos da comerciante de fruta, ficou fora de serviço devido às obras e à passagem de maquinaria. Agora, para chegar com o tractor a uma das suas propriedades tem de pedir passagem pelo terreno de uma vizinha.Ana Maria Casaca cedeu gratuitamente os terrenos para passagem das condutas e em troca ganhou várias caixas de visita que emergem da terra no meio da propriedade, além de um muro e um pontão danificados. Já reclamou pela reparação dos estragos mas até à data nem novas nem mandadas. Antes das obras disseram-lhe que como contrapartida pela cedência da sua propriedade para passagem da conduta fariam a ligação da sua casa à rede de esgotos gratuitamente. Ana Maria Casaca espera agora para ver.

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