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Quercus alerta para terraplanagens sem licenciamento

Câmara de Santarém embargou obras mas diz que “não pode fazer muito mais”
Edição de 22.09.2010 | Sociedade
A associação ambientalista Quercus denunciou a existência de trabalhos de terraplanagens sem licenciamento na Quinta da Califórnia, freguesia de Vale de Santarém, concelho de Santarém. Segundo a organização, a obra está ainda em curso, apesar do embargo decretado pela Câmara de Santarém. Em comunicado, a Quercus refere que estas obras de terraplanagens, de “vários hectares”, estão a ser executadas sem licenciamento da Câmara Municipal de Santarém e que as mesmas estão localizadas numa zona de leito de cheias do rio Tejo, em terrenos englobados na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN).A associação alerta ainda para a alegada destruição de uma colina onde existem sobreiros, “aos quais foram cortadas as raízes, estando a provocar a morte de alguns exemplares”.O vereador com o pelouro das obras particulares na Câmara de Santarém disse que estas obras já foram embargadas por não terem licenciamento, acrescentando que a autarquia já notificou os proprietários e deu conhecimento da situação à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, à Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Administração da Região Hidrográfica do Tejo.João Leite refere que a autarquia “não pode fazer muito mais”, remetendo para aquelas entidades a responsabilidade da aplicação de coimas e a suspensão efectiva da obra no terreno. Acrescenta que a autarquia vai enviar uma equipa de fiscalização ao local para avaliar a alegada continuação dos trabalhos após o embargo. “Se isso se verificar, a autarquia vai ter que aplicar uma coima por desrespeito”, afirmou.Sobre a identificação do proprietário do terreno, o vereador afirmou desconhecer esse dado específico, salientando que só tem conhecimento de que o processo está a ser tratado pelos serviços da câmara.

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