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Câmara de Ourém reduz orçamento em dois milhões de euros

Documento previsional contempla um total de 55 milhões de euros para 2011
O executivo socialista da Câmara de Ourém propôs em reunião camarária um orçamento para 2011 de 55 milhões e 900 mil euros, menos cerca de dois milhões de euros em relação a 2010. A expectativa de défice é de oito milhões e 400 mil euros, “que pode ser menos se o município aceder a créditos mediante o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”, referiu o vice-presidente da câmara, José Alho (PS). Os documentos previsionais para o ano económico de 2011 foram aprovados com abstenção da oposição PSD. Este é um “orçamento condicionado pelas dívidas da câmara municipal, o abaixamento de receitas e a redução das transferências do Estado em um milhão e 76 mil euros”, referiu José Alho. Os cortes afectam várias áreas, como o pessoal (menos oito por cento), aquisição de bens e serviços (menos seis por cento), transferências correntes (menos 47 por cento) ou transferência de capital para terceiros (menos 56 por cento). Por outro lado, o investimento directo municipal vai aumentar 10,8 por cento.José Alho referiu ser uma proposta de orçamento que se pauta pela coerência, pois “vai ao encontro dos objectivos definidos pelo município”, e dos “compromissos possíveis”. A Educação é a área com mais peso orçamental, com 3,8 milhões de euros para 2011. A Acção Social tem previstos mais 210 mil euros e Fátima tem um investimento em urbanismo de 7,6 milhões de euros. José Alho informou ainda que vai ser aberto o processo para a construção do canil/gatil no estaleiro municipal, para o qual a autarquia vai procurar encontrar fontes de financiamento.”É uma prioridade ética”, afirmou. Está ainda prevista a segunda fase de qualificação do Agroal, dotada com 318 mil euros, e a continuação da revisão do Plano Director Municipal (PDM). O vereador Luís Albuquerque (PSD) questionou o executivo socialista sobre o objectivo de reduzir despesas em 30 por cento, quando o que está actualmente previsto é de cerca de 4 por cento. “Fica muito aquém”, afirmou.José Alho explicou que a redução geral em 30 por cento era uma meta difícil de atingir, mas que essa diminuição se verifica em certas rubricas. “Mas é impossível, por exemplo, na área da Educação”. A proposta segue para apreciação e votação em assembleia municipal.

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