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Câmara de Vila Franca lança programa para ajudar a recuperar habitações

Câmara de Vila Franca lança programa para ajudar a recuperar habitações

Objectivo é auxiliar os moradores com menores recursos

O concelho de Vila Franca de Xira tem milhares de habitações a necessitar de intervenção, especialmente nos cascos antigos das freguesias. A fusão de dois antigos programas de apoio aos moradores resultou no “Recupere a sua casa”, uma iniciativa que pretende ajudar residentes com menores recursos a melhorar as habitações.

Edição de 15.12.2010 | Sociedade
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira lançou um novo programa para todo o concelho intitulado “Recupere a sua casa”, que tem como objectivo atribuir apoios às famílias mais carenciadas do concelho para melhorar as suas habitações, tanto no interior como no exterior.O documento vai estar em discussão pública durante 30 dias e é o resultado da fusão dos antigos programas “pinte a sua casa” e “apoio em materiais”. Segundo Alberto Mesquita, vice-presidente do executivo e autor da proposta, o novo programa visa atribuir os apoios “de uma forma socialmente mais justa” e permitir que as famílias que vivem em casas mais degradadas possam recuperá-las e, dessa forma, melhorar a sua habitabilidade e qualidade de vida.O programa tem como objectivo possibilitar a recuperação das fachadas e de pequenas obras de beneficiação no interior das habitações em prédios antigos e degradados, com volumetria igual ou inferior a dois pisos e de construção anterior a 1970. Segundo o regulamento do programa a iniciativa destina-se sobretudo às zonas antigas e aos centros históricos de todas as freguesias do concelho vilafranquense. A este programa podem candidatar-se todos os proprietários em que os rendimentos não ultrapassem o limite máximo de um salário mínimo por cada membro do agregado familiar. Os requerentes não podem ter beneficiado de um apoio municipal para o mesmo fim nos cinco anos anteriores ao pedido.No que diz respeito a materiais o programa prevê a atribuição de telhas, vigas, pavimentos, material para reboco, pintura e caiação e peças de casa de banho (como lavatórios e sanitas). “Constata-se no concelho de Vila Franca de Xira a existência de conjuntos e sítios urbanísticos caracterizados por possuírem prédios degradados e agregados familiares que, por esse motivo, vivem em situação de grande precariedade habitacional”, lê-se no documento, que entrará em vigor depois de terminado o período de consulta pública. A proposta de criação do novo programa foi aprovada por unanimidade na última reunião do executivo. Os vereadores mostraram-se esperançados no novo programa e nas possibilidades de este gerar “não só mais dignidade a quem mora nessas habitações como também melhorar a imagem das casas antigas dos nossos centros históricos”, afirmaram.Algumas das freguesias a necessitar de mais intervenções são Vila Franca de Xira, Alverca e Póvoa de Santa Iria. Além das casas degradadas onde habitam pessoas de fracos recursos o concelho tem de lidar também com as casas abandonadas e degradadas que vão aumentando por todo o concelho. Segundo noticiou O MIRANTE na sua edição de 2 de Dezembro existem actualmente no concelho mais de 1200 habitações disponíveis, mas 800 estão devolutas.
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