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Governo acciona fundos de emergência para minimizar prejuízos do tornado

Edição de 15.12.2010 | Sociedade
O Governo decidiu accionar os fundos de emergência municipal, do PRODER e do Instituto de Gestão e Tesouraria para fazer face aos prejuízos provocados pelo mau tempo nos distritos de Santarém e de Castelo Branco no dia 7 de Dezembro. Em conferência de imprensa, Rui Pereira referiu que a resolução agora aprovada pelo Governo autoriza o acesso ao Fundo de Emergência Municipal, mecanismo que envolve o Ministério da Presidência.A resolução prevê também o recurso ao fundo bonificado por parte das empresas, o que envolve Ministério da Economia, e accionar, “se necessário, os fundos do PRODER”, dispositivo gerido pelo Ministério da Agricultura e que se aplica a exploração agro-pecuárias eventualmente atingidas.“Concedem-se subsídios para a recuperação de equipamentos sociais e acciona-se a conta de emergência aberta junto do Instituto de Gestão e de Tesouraria do Crédito Público e que é titulada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil”, apontou.Em relação à operacionalização dos apoios, Rui Pereira adiantou que o executivo montou uma estrutura de “coordenação e de acompanhamento” para receber as candidaturas e “para verificar se essas mesmas candidaturas estão em condições de ser acolhidas”.Ao nível do Ministério da Economia, haverá também em breve uma reunião com as empresas atingidas, tendo em vista verificar qual a forma de accionar os apoios de forma expedita.

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