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Julgamento de funcionária de creche acusada de maus-tratos foi adiado

Tribunal de Abrantes adiou o início do julgamento para 11 de Janeiro de 2011

Factos remontam aos anos de 2007 e 2008 devido a maus-tratos alegadamente infligidos a duas crianças pela acusada, de 51 anos.

O Tribunal de Abrantes adiou o julgamento de uma funcionária da creche da Misericórdia local acusada de dois crimes de maus-tratos a crianças, puníveis com pena de prisão entre um a cinco anos. Os factos que o Ministério Público entende que fundamentam o despacho de acusação, após denúncia de colegas de trabalho à Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, remontam aos anos de 2007 e 2008 devido a maus-tratos alegadamente infligidos a duas crianças pela acusada, de 51 anos.Segundo o despacho de acusação, a arguida, residente em Abrantes, “amarrou uma criança à cama para esta dormir, atou outra com um lençol à cama para que dali não saísse, usou grandes quantidades de fita-cola nos sapatos e nas pernas de uma criança para que aquela não se descalçasse e admitiu à mãe de um bebé que lhe dava palmadas para que adormecesse”.A funcionária, que já foi alvo de dois processos disciplinares instaurados pela Santa Casa da Misericórdia de Abrantes, terá ainda, alegadamente, “obrigado um menino que durante o almoço atirou a carne mastigada para debaixo da mesa a apanhá-la e a comê-la do chão e agrediu uma menina que surgiu junto dos pais com manchas vermelhas no queixo e marcas no pescoço, nariz e sobrancelhas”.A arguida, que trabalhava na ocasião nas salas dos meninos de um e três anos de idade, tinha como função vigiar as crianças, prestar-lhe os cuidados que necessitassem em termos de higiene e alimentação, deitá-las e auxiliá-las na execução de pequenas tarefas.O Ministério Público afirma, no despacho de acusação, que a arguida “agiu em consciência e sabia que lhe cabia zelar pelo bem-estar físico e psíquico dos menores que se encontrassem a seu cargo e apesar disso não se coibiu de infringir maus-tratos que lesaram física e psicologicamente duas crianças”.Uma delas, segundo a mãe, que manifestou o desejo de procedimento criminal, “não quer ir à escola, diz que não gosta de andar na escola e quando vai é contrariado”. Um familiar da outra criança afirmou que aquela “deixou de ser extrovertida”, tendo acrescentado que “após o caso das marcas de agressão ficou muito instável e chorava afirmando não querer ficar na escola”.Horácio Mourão de Sousa, provedor da Misericórdia de Abrantes, confirmou que a arguida “foi alvo de dois processos disciplinares internos pelos casos referidos”, com uma primeira sanção disciplinar de 15 dias de suspensão de trabalho, com perda de retribuição e antiguidade, e uma outra de 30 dias, com as mesmas sanções.“Violava de forma agressiva e reiterada os seus deveres de zelo, diligência, urbanidade e probidade na execução do seu trabalho com tomadas de decisão disciplinadoras impróprias no trato a crianças”, vincou. “Hoje ainda trabalha na instituição mas já não lida com crianças e só faz trabalhos de limpeza”, acrescentou aquele responsável.O Tribunal de Abrantes adiou o início do julgamento para o dia 11 de Janeiro de 2011.

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