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“Os deputados por Santarém têm de ter apenas uma cara”

“Os deputados por Santarém têm de ter apenas uma cara”

Bloco de Esquerda quer parlamentares eleitos pelo distrito a votarem contra portagens na A23

José Gusmão apela aos deputados dos diferentes partidos que tomem iniciativas ou assumam posição concertada com a do BE no voto contra as portagens na A23.

O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão da introdução de portagens na A23 e sugere que os deputados eleitos pelo distrito de Santarém passem das palavras aos actos: tomando iniciativas parlamentares próprias, assumindo a proposta do BE ou ajudando a tomar uma posição concertada e alargada a todos os deputados.Em conferência de imprensa realizada segunda-feira, com a presença do deputado bloquista José Gusmão, e do secretário distrital do BE, António Gomes, apelou-se a que os deputados do PS, PSD, CDU e CDS-PP eleitos por Santarém respondam a uma missiva do BE. No documento, os bloquistas querem saber o que pensam fazer os deputados em relação à introdução de portagens na A23, se é possível haver uma concertação entre deputados ou “se o assunto se vai ficar por conferências de imprensa e debates públicos a nível distrital, sem a acção concreta onde deve haver, na Assembleia da República. Os deputados por Santarém têm de ter apenas uma cara”, sublinhou José Gusmão. O deputado do BE lembra que a A23 é uma auto-estrada estratégica para o distrito de Santarém que não conta com portagens por questões de coesão territorial e falta de alternativas rodoviárias para todo o tipo de tráfego, questões introduzidas pelo Governo nas chamadas auto-estradas sem portagem. Evidenciando que a A23 é uma das principais vias de escoamento de mercadorias para exportação, tema a que o Governo se tem agarrado em tempo de crise, António Gomes questiona que consequências económicas irão advir para as empresas com a cobrança de portagens. “Que mobilidade terão as pessoas com uma estrada alternativa como a que liga Torres Novas a Constância, em que a passagem de camiões é problemática, por exemplo, no Entroncamento, para além dos danos causados nas vias que prejudicam os municípios”, questionou António Gomes, recordando que também o Centro Hospitalar do Médio Tejo pode sair prejudicado com a introdução de portagens fruto de ter três unidades em Torres Novas, Tomar e Abrantes, numa linha de 30 quilómetros.“Vamos esperar pelas respostas dos restantes deputados até final do ano, uma vez que o assunto é sobejamente conhecido. Está previsto que as portagens comecem a ser montadas em Janeiro e que estejam a funcionar até 15 de Abril de 2011, pelo que é preciso agir já”, afirmou José Gusmão.Em alternativa à introdução de portagens nas chamadas SCUTS, em particular na A23, o BE defende a aplicação de três medidas que garantam receita necessária para pagar a dívida pública. A tributação das mais valias bolsistas a investidores institucionais como SGPS, fundos de capital de risco; a limitação da dedução de prejuízos fiscais por parte das empresas até 50 por cento do tributável; a tributação de transferências para contas offshore por terem por base a fuga ao pagamento de impostos.
“Os deputados por Santarém têm de ter apenas uma cara”

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