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Política de cidades deve ir para além do financiamento

Ordenamento do território esteve em debate em Rio Maior
Edição de 21.12.2010 | Política
A secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades disse sexta-feira que, mais que instrumento para financiamento de projectos, a política de cidades deve ter uma dimensão estratégica que se prolongue para além do horizonte do financiamento. Fernanda do Carmo falava no seminário “Política de Cidades, o Desenvolvimento e a Regeneração Urbana”, realizado em Rio Maior pelo programa InAlentejo, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA).Para a secretária de Estado, o investimento material na requalificação urbana é necessário, “mas o ganho seria curto se não ficassem nas cidades novas capacidades”. Fernanda do Carmo defendeu que a política de cidades é, sobretudo, “um desafio à construção de novas formas organizativas e de novas abordagens ao desenvolvimento urbano, que se prolonguem para além do horizonte do financiamento”.O seminário abordou a importância dos planos regionais de ordenamento do território e da construção sustentável, apontou o exemplo da constituição da sociedade de reabilitação urbana que envolve os 11 municípios da Lezíria do Tejo e serviu para apresentar o fundo Jessica, através do qual podem ser financiados projectos.O presidente da CCDRA, João Cordovil, disse que o seminário surgiu da percepção da urgência da concretização das acções de intervenção aprovadas, frisando que o eixo 2 do InAlentejo, para o desenvolvimento urbano, tem uma dotação financeira significativa, tendo sido já aprovados programas que esgotam as verbas disponíveis. “Neste momento, preocupa-nos a concretização das acções aprovadas”, declarou.O seminário contou com a participação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, já que a NUT (Unidade para Fins Estatísticos) da Lezíria depende em termos de gestão financeira da CCDR Alentejo e em termos administrativos da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo.João Cordovil justificou ainda a apresentação do fundo Jessica com a necessidade de divulgação deste instrumento, lançado muito recentemente, e que permite libertar meios financeiros alocados aos programas operacionais, alavancando “meios avultados com possibilidade de reembolso”, destinando-se sobretudo a “intervenções mais ambiciosas”.

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