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Vila Franca aprova orçamento de contenção que deixa de fora Festa do Campo e da Lezíria

Vila Franca aprova orçamento de contenção que deixa de fora Festa do Campo e da Lezíria

Câmara municipal vai ter 87 milhões de euros, menos quatro que no ano passado

A Festa do Campo, da Lezíria e do Cavalo não vai realizar-se em 2011. Esta é uma das principais consequências de um orçamento de contenção da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira que para o próximo ano conta com menos quatro milhões que no ano passado.

Edição de 21.12.2010 | Sociedade
No próximo ano a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira não vai realizar a tradicional Festa de Campo, da Lezíria e do Cavalo, no cabo da cidade, em Maio. O evento, juntamente com a exposição canina e as semanas de gastronomia, só deverá voltar a ser realizado em 2012.Esta é uma consequência dos cortes impostos pelo orçamento municipal do concelho de Vila Franca de Xira para 2011/2014, que ronda os 87 milhões de euros, menos quatro milhões do que o anterior. O orçamento foi aprovado na última reunião pública do executivo com os votos contra da CDU. Importa referir que o documento não contempla ainda o saldo de gerência, a aprovar num futuro próximo.Naquele que é um dos orçamentos mais cautelosos dos últimos anos, o município prevê uma receita corrente de 59 milhões de euros e uma receita de capital de 27 milhões. A despesa corrente vai andar na casa dos 48 milhões e a despesa de capital nos 38 milhões. Isto significa que vão apertar os cortes nas despesas da câmara no próximo ano.Vila Franca de Xira vai cortar 4,58% nos seus gastos face ao orçamento actual, especialmente na aquisição de bens e serviços (menos 15,45%) e no pessoal (menos 6,87%). Actualmente os departamentos da Câmara que mais pesam nos gastos do município são os de administração geral e financeiro (29 milhões) e de obras (18 milhões). O departamento de educação e juventude também vai ter um elevado peso no próximo orçamento devido à acção social escolar, transporte escolar e actividades de enriquecimento curricular (5 milhões).No capítulo da receita corrente esta é composta essencialmente de impostos directos (27 milhões), impostos indirectos (2 milhões) e de taxas, multas e outras penalidades (1 milhão), que ficarão abaixo das cobradas em anos anteriores. A cobrança de impostos directos (IMI, IMT, Derrama e IUC) constitui a maior fonte de receita do município para o próximo ano.“Os sucessivos cortes nas transferências do Orçamento de Estado, associados à diminuição das receitas próprias e as dificuldades no recurso ao crédito, têm-se traduzido em sérios constrangimentos na gestão municipal e em alguns casos levando ao adiamento ou suspensão de algumas acções”, justificou a presidente do executivo, Maria da Luz Rosinha. Segundo a autarca, se o orçamento de Vila Franca apenas se ficasse pelas receitas próprias, incluindo as transferências de Estado, sem fundos comunitários, rondaria os 66 milhões de euros.“Torna-se portanto fácil de entender que haverá um momento em breve em que esta questão se irá colocar e com nada mais poderemos contar, do que com transferências do Orçamento de Estado, se as houver, e com o que gerarmos internamente”, avisou.Pensando nos “tempos difíceis que aí vêm” a presidente do município voltou a alertar para a necessidade de acautelar o futuro e o conjunto de “grandes desafios” financeiros que se aproximam, sobretudo a reabilitação das zonas ribeirinhas de norte a sul do concelho, a conclusão do Centro de Saúde de Vila Franca e a construção do Centro de Saúde de Alhandra, a mudança para o Vila Franca Centro, ou construção da nova Biblioteca Municipal e a construção do novo nó da A1 na Castanheira do Ribatejo.Os comunistas votaram contra o documento e criticaram as medidas tomadas pelo Estado, especialmente na redução de verbas para o concelho. “O poder local fica novamente prejudicado com as sucessivas medidas de austeridade. A redução dos montantes da participação no município de Vila Franca foram de menos 700 mil euros em 2010 e prepara-se mais uma redução de cerca de um milhão e 200 mil euros para 2011”, criticou Nuno Libório.Antes de votar contra a CDU apresentou um conjunto de medidas para o concelho e criticou, entre outras, a concessão de serviços que “poderiam ser executados com os meios da autarquia, e se coloca em causa a qualidade e equidade do serviço público, como a lavagem dos contentores, bares, refeitórios e crematório”, criticaram.Juntas de freguesia com menos dinheiro em 2011As juntas de freguesia do concelho de Vila Franca de Xira vão receber no próximo ano menos 638 mil euros (14,5%). Isto significa que estarão disponíveis 3 milhões e 760 mil euros para as onze freguesias. A freguesia que mais vai receber é Alverca, com 656 mil euros, seguida da Póvoa de Santa Iria (560 mil euros) e Vila Franca de Xira (502 mil euros). As freguesias que vão receber menos dinheiro de todo o grupo são as rurais - Calhandriz (140 mil) e Cachoeiras (145 mil).Educação e juventude são prioridadesOs sectores da educação e juventude, funcionamento do concelho e desenvolvimento económico são os principais objectivos das Grandes Opções do Plano (GOP) de Vila Franca de Xira para 2011/2014. “Além destes objectivos que abrangem áreas tão importantes como a requalificação urbana e ambiental, a educação, a saúde e as acessibilidades, tem o executivo, em momentos tão difíceis como os que se vivem, de continuar a garantir a sua relação de apoio com as juntas de freguesia, o movimento associativo e todas as entidades públicas e privadas com quem se relaciona no dia-a-dia”, explicou Maria da Luz Rosinha. As Grandes Opções do Plano foram aprovadas com os votos favoráveis dos vereadores socialistas e da coligação Novo Rumo, com os votos contra da CDU.
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