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Ministro da Agricultura disponível para criar banco de terras

Edição de 28.12.2010 | Economia
O ministro da Agricultura disse que a tutela está disponível para criar um banco de terras e vai apresentar uma proposta nesse sentido no início de 2011, respondendo ao repto lançado pelo Bloco de Esquerda. “O Governo comprometeu-se a entregar no início do ano na Assembleia da República uma proposta no início do próximo ano e está disponível para receber os contributos dos vários partidos”, afirmou António Serrano.Lembrando que o PS defende a ideia há vários anos, António Serrano disse que “não há grandes divergências” entre partidos sobre o assunto. O Bloco de Esquerda (BE) apresentou na Assembleia da República uma proposta de projecto-lei na Assembleia da República, a propor a criação de um banco público de terras para rejuvenescer a agricultura e aumentar a produtividade nacional.Fonte do Ministério da Agricultura disse que a proposta não foi votada no plenário e baixou à respectiva comissão parlamentar para ser discutida. A proposta do BE prevê uma “penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras”.António Serrano disse que “esse é um dos caminhos”, mas admitiu outros, sem especificar quais, uma vez que explicou que não estava em condições de apresentar a proposta do Governo. Segundo o ministro, “tem de haver instrumentos fiscais para conciliar o interesse dos agricultores e fomentar a utilização das terras, o arrendamento e a venda de terras”.

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