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Anulação do concurso para a construção de acessos pode adiar abertura do Hospital de Vila Franca

Construtoras apresentaram preços que excediam em vinte por cento o valor base do concurso público
Edição de 20.07.2011 | Sociedade
O concurso público para a construção dos acessos rodoviários ao novo hospital de Vila Franca de Xira foi anulado porque os valores apresentados pelas construtoras excedem o que é permitido por lei em relação ao preço base definido. Esta situação vai implicar a abertura de um novo concurso que com os prazos inerentes para a apresentação de propostas, análise das mesmas e possíveis reclamações dos concorrentes podem fazer adiar a abertura do hospital, prevista para o primeiro semestre de 2013. As obras foram postas a concurso por um valor de 2 milhões e 790 mil euros, mas todos os três concorrentes que apresentaram preços apresentaram propostas que excedem os 20 por cento deste montante. A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha (PS), afirmou na última reunião do executivo que não haverá um novo concurso enquanto não se perceber porque motivo houve uma “tamanha disparidade de números”. O MIRANTE questionou a autarquia se esta situação compromete a abertura do equipamento dentro do prazo, mas até ao fecho desta edição não obtivemos resposta. O Grupo Mello Saúde, entidade que vai gerir o novo hospital, não quis fazer comentários alegando que apenas a gestão hospitalar lhe diz respeito.Maria da Luz Rosinha diz que “ou os técnicos se enganaram ou há muita gente a querer ganhar dinheiro com esta obra. O mercado não está para obras mais caras. Os técnicos terão de justificar porque motivo há tantas diferenças de preço entre o valor base e o valor apontado por cada uma das firmas”. E acrescenta que “ou se enganaram grosseiramente no caderno de encargos ou outra coisa aconteceu”. No concurso a firma que mais se aproximou do preço base foi a Construsan S.A. com uma proposta de 3 milhões e 350 mil euros. A Obrecol S.A. concorreu com um valor de 4 milhões e 78 mil euros e a MSF S.A. com 4 milhões e 221 mil euros. Face ao actual momento da economia, com muitos municípios a atravessarem dificuldades financeiras, a presidente da câmara diz não acreditar que estes estejam em condições de pagar mais que os 2,7 milhões previstos inicialmente para esta obra. Recorde-se que há um acordo para que sejam os cinco municípios que vão beneficiar do novo hospital a pagar a construção dos acessos, tendo como referência o número de habitantes. O novo hospital vai servir 243 mil utentes de Alenquer, Benavente, Vila Franca, Arruda dos Vinhos e Azambuja. Aurélio Marques, vereador da CDU, mostrou-se surpreendido com os valores apresentados e o vice-presidente da Câmara de Vila Franca, Alberto Mesquita, comentou que a situação “só pode ter a ver com as dificuldades de crédito”. “Houve empresas a dizerem que os valores eram mais altos por precisarem de mais 20 toneladas de ferro que o apresentado no plano de encargos. O projectista referiu que nenhum dos concorrentes tinha razão”, justificou.Entretanto, para complicar ainda mais o caso, Maria da Luz Rosinha tem intenção de recorrer aos tribunais porque o município vizinho de Arruda dos Vinhos mostrou-se indisponível para pagar a parte que lhe compete, que é de 150 mil euros. Por causa de um diferendo com o Ministério da Saúde em a Câmara de Arruda dos Vinhos reclama uma verba próxima dos 100 mil euros respeitante a um muro que teve que construir no centro de saúde da vila.

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