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PSD e CDS/PP chumbam projecto para desencorajar as “praxes violentas”

Em 2008 sete alunos da Escola Agrária de Santarém foram condenados por praxar uma colega
Edição de 06.12.2011 | Economia
A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou um projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo medidas para desencorajar as “praxes violentas” e para apoiar os alunos vítimas dessas praxes. O deputado e líder da JSD, Duarte Marques, que apresentou uma declaração de voto, assim como Valter Ribeiro e Manuel Meirinho, disse à Lusa concordar genericamente com a “recomendação” mas não com as medidas propostas, nomeadamente a criação de uma rede de gabinetes de apoio psicológico aos alunos, contrapondo que “já existem esse tipo de gabinetes”. Por outro lado, Duarte Marques contestou que na recomendação se fizesse referência a um estudo pago sobre as praxes, quando, defendeu, “poderá haver universidades e investigadores que o promovam sem um custo adicional”.O projecto de resolução recomendava a “realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, levado a cabo por uma equipa multidisciplinar de uma instituição de ensino superior pública, financiado pelo Ministério da Educação e Ciência e cujos resultados sejam públicos e tornados acessíveis online”.“A produção e divulgação pelo Ministério da Educação e Ciência de um folheto informativo sobre a praxe no meio estudantil, a ser distribuído no acto das candidaturas em cada instituição de ensino superior do país”, foi outra das recomendações apresentadas.O projecto de resolução defendia a “criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida, disponível no sítio da internet do Ministério da Educação e Ciência.”.Em Maio de 2008, sete alunos da Escola Superior Agrária de Santarém foram condenados a penas de multa por, durante uma praxe, terem esfregado excrementos numa caloira. O tribunal considerou que o acto tinha ido para além do que era eticamente aceitável.

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