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Misericórdias aflitas com falta de pagamentos de serviços na área da saúde

Há instituições a recorrerem à banca e a atrasarem pagamentos a fornecedores para conseguirem pagar ordenados

Algumas Misericórdias aceitaram o desafio do Estado para criarem unidades de cuidados continuados, aliviando assim os serviços nos hospitais, mas agora estão com problemas devido a atrasos nos pagamentos por parte do Ministério da Saúde.

Os consecutivos atrasos nos pagamentos das comparticipações do Estado às Misericórdias que têm acordos na área da saúde e cuidados continuados, estão a causar graves problemas àquelas instituições. Algumas estão a recorrer à banca para conseguir pagar aos funcionários e outras que são obrigada a protelar pagamentos aos seus fornecedores como forma de evitar despedimentos. Em três das principais Misericórdias, Entroncamento, Chamusca e Santarém, os montantes em dívida rondam as centenas de milhares de euros.A pior situação parece ser a da Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento onde, segundo o provedor, Manuel Fanha Vieira, a dívida do Estado já vai em 1 milhão e 240 mil euros. O montante é referente a internamentos no hospital da instituição mas sobretudo aos serviços prestados na unidade de cuidados continuados. O provedor confessa que a situação está a criar dificuldades de gestão que acabam por afectar também as outras valências. Tem sido uma angústia arranjar dinheiro para pagar os ordenados aos 332 colaboradores da instituição. Os vencimentos do mês de Outubro só foram pagos no dia 9 de Novembro. Outra preocupação são as dívidas aos fornecedores que se vão acumulando e já ultrapassaram os dois milhões de euros. As unidades de cuidados continuados surgiram da necessidade de libertar camas dos hospitais e assim poupar-se também nas despesas, enviando os doentes para recuperação em instalações adaptadas pelas Misericórdias. Por cada utente numa unidade destas o Estado paga 58,5 euros por dia, refere o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Santarém. Deste montante cerca de 39 euros são pagos pelo Ministério da Saúde e o restante é assegurando pela Segurança Social, que tem pago com regularidade a sua parte, assegura Mário Rebelo. Estas unidades são obrigadas a dispor de vários técnicos, como dietistas, enfermeiros e médicos, além de fisioterapeutas e as instalações têm de estar dotadas de diversos equipamentos exigidos pelo Ministério da Saúde, como sistemas de oxigénio e aparelhos de fisioterapia. Neste momento o que as misericórdias vão recebendo da parte da Segurança Social não chega para as despesas de funcionamento e nalguns casos nem para os juros e despesas com o recurso à banca a que algumas instituições já tiveram que recorrer, como é o caso da Misericórdia de Santarém. No caso de Santarém a Santa Casa aguarda o pagamento de 122 mil euros referentes a 21 utentes. E a dívida só não é maior porque a instituição só abriu em Junho deste ano. Mas a este montante há ainda a somar os 132 mil euros de comparticipação das obras de adaptação das instalações da Misericórdia, no Largo Cândido dos Reis, que o Estado ainda não transferiu. O que tem obrigado a mesa administrativa da instituição a recorrer ao sistema de contas caucionadas (em que o banco permite que o cliente tenha acesso a uma determinada quantia, mesmo sem saldo na conta, para que possa prevenir eventuais insuficiências de tesouraria a curto prazo. São pagos juros sobre os valores financiados através desta conta). O provedor da Misericórdia da Chamusca resume o que se está a passar. “Estamos a fazer uma gestão muito apertada”. Fernando Barreto reconhece que a instituição que dirige tem atrasado o pagamento de facturas a fornecedores para conseguir ter dinheiro para pagar os ordenados dos 130 funcionários.

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