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Câmara de Ourém aprova orçamento de “carácter imprevisível”

Câmara de Ourém aprova orçamento de “carácter imprevisível”

Oposição PSD diz que se podia cortar mais nos custos. Maioria socialista reconhece algum empolamento das receitas.

O orçamento da Câmara de Ourém para 2012 e as grandes opções do plano para o quadriénio 2012/2015 foram aprovados por maioria em reunião de câmara, com voto contra da oposição PSD ao primeiro documento e abstenção no segundo. Na declaração política, os social-democratas explicaram que o executivo de maioria socialista podia cortar mais na despesa corrente e que continuam contra a alienação do edifício dos Monfortinos, em Fátima, prevista no documento. O presidente da câmara, Paulo Fonseca, falou de um orçamento de cerca de 54 milhões de euros, com 30 milhões de euros para pagar compromissos e de “carácter imprevisível”, pois há um conjunto de receitas, nomeadamente do Estado, que não se sabe em quanto vão diminuir.O tema gerou debate na reunião camarária de sexta-feira, 9 de Dezembro. O vereador Luís Albuquerque (PSD) leu a declaração política em que se referiu que os números apresentados pela maioria socialista continuam desajustados da realidade. Na despesa corrente a previsão de redução é de 2,51 por cento. “Atendendo à conjuntura actual entendemos que esta redução fica muito aquém do que se exigia”, alegou. O PSD enumerou de seguida gastos que no seu entender podem ser reduzidos. Por exemplo, nas despesas de representação. “A proposta do executivo prevê o gasto de 55 500 euros. Propõe-se gastar 25 500 euros o que representaria uma poupança de 30 000”. Ou na electricidade, “a proposta do executivo prevê o gasto de 430 000 euros. Propõe-se gastar 350 000 euros o que representaria uma poupança de 80 000 euros”.Estas e outras propostas significariam uma poupança de 1 milhão e 720 mil euros “que representaria uma poupança de cerca de 13 por cento na rubrica de Aquisição de Serviços em contraste com o aumento de 4,82 por cento previsto neste documento”. No tópico das receitas, a previsão de 12,9 milhões de euros na venda de bens de investimento foi considerada uma “previsão irrealista”.Os autarcas enumeraram ainda as obras em curso, questionando o que pensa o município fazer se a candidatura a fundos comunitários do Pavilhão do Olival não for aprovada. Deram conta do valor “diminuto” que é destinado às freguesias e saudaram o adiamento para 2013 do Festival Internacional de Cinema.“Votamos contra o orçamento pois entendemos que o executivo poderia efectuar uma maior redução na despesa corrente conforme proposta que apresentamos neste documento. Também votamos contra por uma questão de coerência, porque não concordamos com a alienação do edifício dos Monfortinos em Fátima”, terminaram.Orçamento imprevisível mas honestoFace aos argumentos dos três vereadores do PSD, Paulo Fonseca disse tratar-se de um documento “honesto, verdadeiro e real do que são as despesas do município”. Reconheceu a “irrealidade” das receitas, devendo-se ao facto de existirem 30 milhões de euros em compromissos assumidos e que têm que ser cumpridos. “Há uma redução das receitas que é imprevisível”, defendeu, uma vez que não se sabe em quanto estas vão diminuir. “Não é o orçamento ideal, é o possível”, afirmou.Quanto à redução de custos, o autarca afirmou que existem no orçamento 56 propostas para os baixar. Enumerou de seguida algumas, como o corte na iluminação de Natal, o adiamento do Festival de Cinema e do Centro Cultural, o fim do pagamento de horas extraordinárias, aumento das zonas de parqueamento tarifado, entre outras. “Se persistirem nesse caminho de deitar abaixo, estou disponível para fazer uma apresentação mais pública”, alertou à oposição. “É um documento de verdade porque temos 30 milhões de euros a pagar”.
Câmara de Ourém aprova orçamento de “carácter imprevisível”

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