Câmara de Ourém aprova orçamento de “carácter imprevisível”
Oposição PSD diz que se podia cortar mais nos custos. Maioria socialista reconhece algum empolamento das receitas.
O orçamento da Câmara de Ourém para 2012 e as grandes opções do plano para o quadriénio 2012/2015 foram aprovados por maioria em reunião de câmara, com voto contra da oposição PSD ao primeiro documento e abstenção no segundo. Na declaração política, os social-democratas explicaram que o executivo de maioria socialista podia cortar mais na despesa corrente e que continuam contra a alienação do edifício dos Monfortinos, em Fátima, prevista no documento. O presidente da câmara, Paulo Fonseca, falou de um orçamento de cerca de 54 milhões de euros, com 30 milhões de euros para pagar compromissos e de “carácter imprevisível”, pois há um conjunto de receitas, nomeadamente do Estado, que não se sabe em quanto vão diminuir.O tema gerou debate na reunião camarária de sexta-feira, 9 de Dezembro. O vereador Luís Albuquerque (PSD) leu a declaração política em que se referiu que os números apresentados pela maioria socialista continuam desajustados da realidade. Na despesa corrente a previsão de redução é de 2,51 por cento. “Atendendo à conjuntura actual entendemos que esta redução fica muito aquém do que se exigia”, alegou. O PSD enumerou de seguida gastos que no seu entender podem ser reduzidos. Por exemplo, nas despesas de representação. “A proposta do executivo prevê o gasto de 55 500 euros. Propõe-se gastar 25 500 euros o que representaria uma poupança de 30 000”. Ou na electricidade, “a proposta do executivo prevê o gasto de 430 000 euros. Propõe-se gastar 350 000 euros o que representaria uma poupança de 80 000 euros”.Estas e outras propostas significariam uma poupança de 1 milhão e 720 mil euros “que representaria uma poupança de cerca de 13 por cento na rubrica de Aquisição de Serviços em contraste com o aumento de 4,82 por cento previsto neste documento”. No tópico das receitas, a previsão de 12,9 milhões de euros na venda de bens de investimento foi considerada uma “previsão irrealista”.Os autarcas enumeraram ainda as obras em curso, questionando o que pensa o município fazer se a candidatura a fundos comunitários do Pavilhão do Olival não for aprovada. Deram conta do valor “diminuto” que é destinado às freguesias e saudaram o adiamento para 2013 do Festival Internacional de Cinema.“Votamos contra o orçamento pois entendemos que o executivo poderia efectuar uma maior redução na despesa corrente conforme proposta que apresentamos neste documento. Também votamos contra por uma questão de coerência, porque não concordamos com a alienação do edifício dos Monfortinos em Fátima”, terminaram.Orçamento imprevisível mas honestoFace aos argumentos dos três vereadores do PSD, Paulo Fonseca disse tratar-se de um documento “honesto, verdadeiro e real do que são as despesas do município”. Reconheceu a “irrealidade” das receitas, devendo-se ao facto de existirem 30 milhões de euros em compromissos assumidos e que têm que ser cumpridos. “Há uma redução das receitas que é imprevisível”, defendeu, uma vez que não se sabe em quanto estas vão diminuir. “Não é o orçamento ideal, é o possível”, afirmou.Quanto à redução de custos, o autarca afirmou que existem no orçamento 56 propostas para os baixar. Enumerou de seguida algumas, como o corte na iluminação de Natal, o adiamento do Festival de Cinema e do Centro Cultural, o fim do pagamento de horas extraordinárias, aumento das zonas de parqueamento tarifado, entre outras. “Se persistirem nesse caminho de deitar abaixo, estou disponível para fazer uma apresentação mais pública”, alertou à oposição. “É um documento de verdade porque temos 30 milhões de euros a pagar”.
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