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Empresas apertam o cerco à Junta da Póvoa de Santarém por causa das dívidas

Presidente da junta espera que a Câmara de Santarém honre os seus compromissos e pague as obras feitas no anterior mandato.

Três empresas de construção civil ameaçaram recorrer aos tribunais para tentar receber o dinheiro que a Junta de Freguesia da Póvoa de Santarém lhes deve por obras feitas no anterior mandato, que terminou em Outubro de 2009. A situação é confirmada pelo presidente da autarquia, António João Henriques, que acusa a Câmara de Santarém de não transferir o dinheiro para liquidar essas dívidas, conforme se comprometeu, o que deixa o património da junta sujeito a acções de penhora.Em causa estão as obras de colocação da cobertura nas antigas instalações da junta de freguesia (31.500 euros), as obras do designado Poço da Póvoa (cerca de 20 mil euros) e a construção de uma estrada com cerca de 800 metros (cerca de 92 mil euros). Essas empreitadas foram assumidas pela junta de freguesia, com a Câmara de Santarém a comprometer-se a financiá-las. O que não aconteceu ainda, tal como sucede em relação a outras freguesias, como a de Vaqueiros, e deu já azo nesse caso a acções de penhora sobre bens da junta.No caso da Póvoa de Santarém, as empresas, através dos seus advogados, notificaram a junta de freguesia nos últimos meses dando prazos entre os 5 e os 10 dias para o pagamento das dívidas, ameaçando recorrer aos meios legais caso isso não se verificasse. António João Henriques acredita que, caso o actual cenário se mantenha por mais tempo, mais dia menos dia as acções de penhora vão começar a cair.A vereadora com o pelouro das Finanças, Catarina Maia (PSD), diz que ainda não teve conhecimento dessa situação, acrescentando que quando isso acontecer o procedimento vai ser o habitual. Ou seja, negociar com as empresas e tentar chegar a um acordo, para evitar que haja execuções de penhoras. O que até à data tem sido conseguido.“Nunca me senti tão desprestigiado”António João Henriques diz que em mais de 20 anos como autarca nunca pensou em passar por uma situação destas e que, mesmo que quisesse, não podia pagar às empresas, pois a junta não tem dinheiro. As transferências mensais provenientes da Câmara de Santarém e que são uma importante fonte de receita para as freguesias estão atrasadas sete meses. “Para surpresa minha vi que o actual mandato do presidente Moita Flores deu uma volta de 180 graus relativamente ao anterior. Agora as obras é zero! Não há um carro de mão de alcatrão para tapar os buracos nas freguesias. Não há dinheiro porque o gastaram mal gasto”, diz.O autarca, eleito pelo PS mas que entretanto se desfiliou do partido, afirma ainda que é difícil chegar à fala com alguns membros do executivo camarário e refere que pela primeira vez desde que é autarca chegou-se a Dezembro sem que os presidentes de junta fossem chamados pelo presidente da câmara para falarem sobre o orçamento municipal. “Já trabalhei com quatro presidentes de câmara e nunca me senti com tão pouco valor, tão desprestigiado, como neste mandato”, conclui.

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