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Factura da água aumenta substancialmente

Novos tarifários no Entroncamento com as receitas a cobrir os custos de exploração
Edição de 14.12.2011 | Sociedade
É difícil calcular com exactidão o aumento médio da factura da água dos consumidores do Entroncamento a partir de Janeiro do próximo ano. Mas vai ser bastante significativo. Para além da alteração do preço de cada metro cúbico, foram alterados os limites dos escalões de consumo. As maiores subidas de preço registam-se nos tarifários de saneamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos. Os novos tarifários foram aprovados apenas pelos eleitos da maioria PSD. O vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, afirma que são os pequenos consumidores quem vão ser mais castigados: “os 80% de consumidores mais pequenos terão aumentos superiores a 50%”. E especifica. “Não falo dos casos extremos, eventualmente beneficiários de tarifas sociais, refiro-me a famílias com rendimentos modestos, apertadas por todos os lados e agora também pelos pesados aumentos destas tarifas.”. Henrique Cunha (PS) considera que “o aumento não é justo numa altura em que as carências das famílias se vão agravar” e defende um melhor controle das “fugas na rede”, afirmando que isso levaria a autarquia a poupar milhares de euros, evitando que os consumidores fossem penalizados. O presidente da câmara, Jaime Ramos (PSD), chama a atenção para o facto de, pela primeira vez, o município estar a cumprir a lei nº 169/99 que obriga a receita local da venda da água, do saneamento e da recolha dos resíduos sólidos a cobrir a totalidade dos respectivos custos. O autarca lembra ainda as isenções previstas para as famílias de rendimentos mais baixos bem como os portadores do Cartão Municipal do idoso e cartão “Entroncamento solidário. A argumentação é rebatida por Carlos Matias do BE. Segundo ele, se nos anteriores aumentos não houve a preocupação das receitas cobrirem os custos, tal deveria acontecer também agora. “Sem dúvida que o diferencial entre as receitas e os custos é pesado. E também é verdade que a redução das transferências do OE (Orçamento de Estado) a somar à crescente diminuição de outras receitas municipais (como o IMT) causa graves problemas orçamentais. Daí que se compreendesse e aceitasse algum ajustamento de preços (...) mas creio que o orçamento municipal poderia acomodar défice nestes serviços, como se prevê que venha a ocorrer, por exemplo, com a exploração dos TURE”.Dois exemplos A principal alteração em termos de escalões de consumo de água verifica-se no primeiro. Actualmente é entre zero e 10 m3 e futuramente passa a ir apenas até aos 5 m3. Na prática quem gastar menos de 5 m3 até vê o preço da água baixar de 0,6840 para 0,6191 euros, mas nesse escalão estão poucos consumidores. Por outro lado as contas devem ser feitas tendo em consideração os três tarifários alterados (abastecimento de água; saneamento de águas residuais e resíduos sólidos). Imaginemos uma família que consuma 13 m3 de água. Actualmente paga 21,31 euros. A partir do próximo ano irá pagar 27,54 euros. O aumento de 12,9% (6,23 euros) é motivado, na quase totalidade, pelos aumentos das tarifas de saneamento (3,23 euros) e recolha de resíduos sólidos (2,40 euros). Se considerarmos apenas a chamada “tarifa variável” da água, o consumidor paga menos em 2012 do que paga agora. 10,53 euros contra os actuais 11, 41 euros. Mas logo aí surge a “tarifa de disponibilidade” a fazer a diferença. Actualmente é de 0,91 euros e futuramente sobe para 2,36 euros.Com a ajuda do dr. Gilberto Martinho, director de Departamento de Administração Geral e Finanças da Câmara do Entroncamento, O MIRANTE fez ainda outra simulação, considerando uma família que consuma mensalmente 20 m3 de água. A diferença entre o que paga este ano (37,06 euros) e o que irá pagar a partir de Janeiro (47,95 euros) é de 10,89 euros, um aumento de 29,4% que é provocado apenas pelo aumento das tarifários de saneamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos. Se apenas se tivesse em conta o tarifário de abastecimento de água, esta família passaria a pagar menos em 2012 (22,87 euros) que agora (22,99 euros), já com “tarifa de disponibilidade”, ou “tarifa fixa” (como passará a chamar-se) incluídas. Em devido tempo os novos tarifários poderão ser consultados no site do município em www.cm-entroncamento.pt.

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