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Munícipe quer indemnização da Câmara de Benavente por acidente causado por tampa de esgoto

Edição de 14.12.2011 | Sociedade
Uma munícipe pediu uma indemnização à Câmara Municipal de Benavente de 475 euros depois de um acidente que sofreu numa rua de Samora Correia, concelho de Benavente, devido a uma tampa de esgoto. Em causa estão os dias que deixou de ir trabalhar por não ter o automóvel. O caso arrasta-se desde Maio e a autarquia ainda está a analisar se legalmente é obrigada ou não a pagar o prejuízo aos reclamantes. O acidente ocorreu no dia 25 de Maio deste ano na Rua José Pernes, em Samora Correia e desde essa altura que o caso tem vindo a arrastar-se. A autarquia já pagou o arranjo no carro que custou cerca de três mil euros, mas ainda está a analisar o pedido de indemnização pelo tempo que a munícipe ficou impedida de ir trabalhar por falta de transporte. Ana Maria Rodrigues viajava juntamente com o filho João Pedro Rodrigues, que ia a conduzir, a uma velocidade de cerca de 20 quilómetros por hora. Segundo a moradora em Samora Correia o carro sofreu um embate pela parte inferior sem que ambos tivessem identificado qualquer objecto. “Do embate resultaram para mim e para o condutor, para além de um enorme susto e sensação de perigo, algumas escoriações ligeiras, resultantes quer do embate quer do disparo dos airbags das viaturas”, explica a munícipe na carta que enviou à autarquia e que esteve em discussão numa reunião pública. Depois de saírem ambos do carro identificaram uma tampa de esgoto que se encontrava de tal forma saliente que provocou os danos na viatura. A autarquia reconheceu que a área em causa que está destinada a um futuro arruamento público não está devidamente pavimentada, propiciando o perigo de ocorrerem acidentes. E que não existia qualquer sinalização que alertasse os condutores para o mau estado do piso.Ana Maria Rodrigues só recebeu um carro de substituição entre os dias 14 e 17 de Junho. Entre o dia 26 de Maio e o dia 13 de Junho, mãe e filho ficaram sem meio de se deslocarem para o emprego, o que os levou a reclamar à câmara um prejuízo de 995 euros. A autarquia pediu a prova documental dos cortes nos vencimentos e ausências ao serviço atestadas pelas entidades empregadoras, querendo saber em concreto as razões que impediram os dois de irem trabalhar durante o período em que estiveram sem carro. Ana Maria Rodrigues acabou por desistir de reclamar os 520 euros por não ter até à data modo de comprovar a perda de tal rendimento, mas conseguiu reunir documentos a comprovar que o seu filho perdeu 475 euros pelos 19 dias que esteve sem poder ir trabalhar, esclarecendo que na altura colaborava com uma firma de consultoria em Lisboa, da qual saía sempre por volta das três da manhã, quando já não tinha transportes públicos para casa. O contrato que na altura estava em vigor entre o município e a seguradora Fidelidade Mundial, garantia o pagamento até 250 mil euros de danos decorrentes de lesões corporais e/ou danos materiais causados a terceiros, nomeadamente por falta de sinalização, sinalização deficiente ou por sinalização retirada por terceiros ou por acção de elementos naturais e também por tampas da rede de saneamento. Esta apólice tem uma série de exclusões, onde se incluí os lucros cessantes e/ou danos decorrentes de paralisação, imobilização ou interrupção total ou parcial da actividade ou laboração. Neste momento, os serviços jurídicos da autarquia estão ainda a analisar se devem ou não indemnizar os lesados, como confirmou a O MIRANTE o vice-presidente Carlos Coutinho.

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