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Polémica nas eleições da Associação de Solidariedade Social da Fajarda

Lista A acusa lista B, do actual presidente e recandidato, de incluir nos candidatos aos corpos gerentes três elementos que já cumpriram mais de dois mandatos consecutivos, o limite permitido pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Edição de 28.12.2011 | Sociedade
Três elementos de uma das listas concorrentes às eleições para os órgãos sociais da Associação de Solidariedade Social da Fajarda (ASSF), entidade que gere o centro de dia daquela freguesia do concelho de Coruche, não podem concorrer por já terem cumpridos dois ou mais mandatos consecutivos como dirigentes da associação. A contestação parte da lista A e visa a lista B, do actual presidente da associação e recandidato. O acto eleitoral foi marcado inicialmente para 10 de Dezembro mas não se realizou e foi marcada uma assembleia-geral extraordinária para 17 de Dezembro, que debateu um parecer apresentado pelo candidato da Lista B, Fernando Fernandes, a defender a aceitação da sua lista a sufrágio. O processo conheceu entretanto evolução e o candidato a presidente do conselho fiscal, Armando Oliveira, que já ocupa esse cargo, e Sónia Patrício, candidata a vogal do mesmo órgão, já fizeram chegar à presidência da mesa da assembleia-geral os seus pedidos de renúncia das respectivas candidaturas. Em causa está, para a lista A, a presença na lista B de Fernando Fernandes, presidente da direcção e recandidato, e de Zulmira Fernandes, presidente da mesa da assembleia-geral e recandidata, que são marido e mulher, bem como de Hélder Custódio, candidato a segundo secretário da direcçãoEstatutos são clarosIlídio Serrador, presidente da Junta da Fajarda e candidato da lista A à presidência da direcção, diz que não há dúvidas sobre o processo. A alínea 4 do artigo 57.º do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social refere que não é permitida a eleição de quaisquer membros por mais de dois mandatos consecutivos para qualquer órgão da associação, salvo se a assembleia-geral reconhecer expressamente que é impossível ou inconveniente proceder à sua substituição. “A lista B tinha cinco e agora tem três elementos que estão nas condições descritas nesse artigo. Apareceu uma lista de pessoas que nunca foram dirigentes, mas que colaboram há muito com a associação, que formaram a lista A. Estão reunidas as condições para a lista B se retirar do acto eleitoral”, considera Ilídio Serrador, integrante de uma lista onde João Galhardo é candidato à mesa da assembleia-geral e Fernando Godinho à presidência do conselho fiscal. Para o candidato à presidência da direcção não se entende a insistência do actual presidente e de vários elementos em quererem prolongar-se nos cargos senão pela “politização da associação e perpetuação no poder”. Fernando Fernandes, presidente da ASSF, foi candidato do PS derrotado às eleições para a junta de freguesia em 2009 contra Ilídio Serrador (CDU). Contactado por O MIRANTE, Fernando Fernandes escusa-se a tecer comentários sobre a matéria. Diz que as opiniões são de quem as quis dar e reserva-se a expressar os seus argumentos em assembleia perante os sócios. Quem já agiu foi Armando Oliveira, actual presidente do conselho fiscal, que integrava a lista B como recandidato àquele órgão, que enviou carta à presidente da mesa a renunciar à sua candidatura. “Assim que soube que havia lista concorrente não fazia sentido continuar e infringir a lei. A lista B, se queria concorrer, só tinha de encontrar cinco elementos que não tivessem cumprido dois mandatos na associação”, afirmou a O MIRANTE.Ilídio Serrador recorda declarações inscritas em acta de assembleia-geral da ASSF de 12 de Novembro nas quais o actual presidente avisava que era tempo de os associados pensarem em candidaturas aos corpos gerentes porque o seu mandato estava a terminar. A lista A já enviou carta ao Centro Distrital de Segurança Social de Santarém a dar conta da situação e espera que aquela entidade actue sobre o caso.

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