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Obras nas escolas Vasco Moniz e Pedro Jacques Magalhães previstas para este ano

DREL disponível para assumir o pagamento dos trabalhos que foram suspensos pela câmara de Vila Franca
As obras nas escolas dos segundos e terceiros ciclos Dr. Vasco Moniz, em Vila Franca de Xira, e Pedro Jacques Magalhães, em Alverca, poderão ser retomadas nos primeiros meses de 2012, avança a O MIRANTE o vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS). Depois de vários meses de contactos, a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) deu garantias de resolver o impasse que levou à suspensão dos trabalhos e que tem a ver com uma dívida do Ministério da Educação à autarquia. A perspectiva é que seja a DREL a assumir o pagamento dos trabalhos.As intervenções nas duas escolas, recorde-se, estavam a cargo da câmara, que assinou contratos-programa com a DREL em que, assumindo-se como dona das obras, adiantava o dinheiro das facturas apresentadas pelas empresas construtoras e depois era ressarcida das verbas pelo Estado. O problema é que o Ministério da Educação não pagou e a dívida ascendeu aos 4 milhões de euros. A presidente da câmara, Maria da Luz Rosinha (PS), decidiu suspender as obras até ao pagamento da dívida, que inclui também as despesas com parte das refeições escolares. Uma das situações mais complicadas é a da escola Vasco Moniz. As obras pararam a meio e o estabelecimento de ensino ficou transformado num estaleiro. Uma das protecções que servia para impedir o acesso dos alunos à zona de obra está danificado e alguns encarregados de educação e professores temem a ocorrência de acidentes. Além disso o empreiteiro que estava a fazer os trabalhos entrou em processo de insolvência e vai ser necessário desenvolver um processo para a escolha de uma segunda empresa. “A solução passará por entregar a obra ao segundo concorrente do concurso ou aos seguintes, mas é algo que demora sempre o seu tempo”, explica Alberto Mesquita. A conclusão das obras nos dois estabelecimentos de ensino rondará os dois milhões de euros.

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