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Ministério Público pede pena mínima para acusado de homicídio em Marinhais

Ministério Público pede pena mínima para acusado de homicídio em Marinhais

Crime foi cometido na sequência de discussão por não haver canja para o jantar

Crime foi cometido na sequência de discussão por não haver canja para o jantar

Edição de 07.03.2012 | Sociedade
O Ministério Público (MP) pediu uma pena de oito anos de prisão para o homem acusado de ter matado o irmão do padrasto, na sequência de uma discussão desencadeada por não haver canja para o jantar. “Não tenho dúvidas de que o arguido agiu com intenção de tirar a vida à vítima e por isso deve ser julgado pelo crime de homicídio simples. Mas, tendo em conta o ambiente familiar, ou a falta dele, e toda a envolvência da situação que gerou o crime, peço a pena mínima prevista legalmente [oito anos]”, justificou o magistrado do MP, nas alegações finais.Já a defesa pediu a alteração da qualificação jurídica do crime de homicídio simples para o crime de ofensas à integridade física agravadas pelo resultado morte. Caso isso não aconteça, o advogado do arguido tem a mesma opinião do MP, tendo também pedido ao colectivo de juízes a pena mínima que a lei prevê para o crime de homicídio simples.Para a defesa ficarão sempre dúvidas sobre se a morte de Jacinto Gomes Bernardo se deveu “exclusivamente” à acção de José Carlos Lopes. “A vítima veio a falecer no Hospital Distrital de Santarém um mês e poucos dias após os factos. Nesse período, o seu estado evoluiu favoravelmente tendo sido inclusive ponderada pelos médicos a sua alta clínica nos dias seguintes. Dia e meio após ter sido alterada a sua alimentação para dieta geral, viria a falecer de uma hemorragia interna”, constatou Fábio Neves Palhas.Para justificar o pedido de alteração da qualificação jurídica do crime, o advogado de José Carlos Lopes lembrou estar em causa “uma família desestruturada, em que o arguido era o sustento da casa”, entre outras questões.“As agressões decorreram num ambiente de álcool, estando ambos embriagados, o facto de o meu cliente ter demonstrado arrependimento genuíno e tendo a vítima dito, enquanto estava no hospital, que desculpava o sobrinho, peço que se faça justiça”, acrescentou.Segundo o despacho de acusação, na noite de 20 de Agosto os dois homens encontravam-se na cozinha de uma casa em Marinhais, quando a vítima reclamou: “Não há canja para o jantar!”. Tais palavras geraram uma discussão, tendo a mãe do agressor impedido que a vítima caísse na lareira acesa, depois de “empurrado” pelo arguido. O agredido dirigiu-se para o pátio da habitação, dizendo que se ia embora. Enquanto a mãe do arguido tentava acalmar a vítima, o seu filho, de 30 anos, apareceu com uma faca de “doze centímetros de comprimento de lâmina” e esfaqueou-o em três zonas do corpo. O agressor “empurrou” o irmão do padrasto para dentro de uma piscina de borracha com água pelos joelhos.Na sequência das agressões, a vítima sofreu “feridas perfurantes e cortantes” na base do pescoço, com cerca de dois centímetros, e no abdómen, tendo sido ainda atingida no dedo de uma mão. Segundo o MP, as lesões torácicas “provocaram a morte” de Jacinto Gomes Bernardo, que veio a ocorrer a 26 de Setembro no Hospital Distrital de Santarém, onde esteve internado cerca de um mês.José Carlos Lopes está acusado pelo Ministério Público pela prática de um crime de homicídio, na forma consumada, punível com pena de prisão de oito a 16 anos. O colectivo de juízes marcou a leitura do acórdão para 29 de Março, às 09h15, no Tribunal de Benavente.
Ministério Público pede pena mínima para acusado de homicídio em Marinhais

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