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Ruído acima da lei em bar junto ao Politécnico de Santarém

Edição de 07.03.2012 | Sociedade
A medição de ruído causado pelo funcionamento de um bar situado no rés-do-chão de um prédio de habitação na Avenida Madre Andaluz, junto ao Politécnico de Santarém, constatou que os níveis estão acima do limite estipulado na lei.A avaliação foi feita pelos serviços da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) e surgiu na sequência das queixas que alguns moradores do prédio têm vindo a fazer nos últimos anos.A situação tem motivado polémica, com os moradores a queixarem-se da passividade da autarquia que tem permitido a abertura do estabelecimento até às 02h00 da madrugada aos fins de semana. A antecipação do fecho do Iland bar para as 23h00 chegou a ser equacionada pelo município há cerca de um ano, mas a decisão sobre uma eventual alteração de horário ficou pendente da medição de ruído a efectuar pela CIMLT. O vereador com o pelouro do Urbanismo, João Leite (PSD), confirmou a O MIRANTE que o resultado da medição de ruído ultrapassa os parâmetros legais, referindo que as partes interessadas já foram notificadas. Depois de estas se pronunciarem, o assunto irá novamente a reunião de câmara, onde serão deliberadas as medidas a tomar, que poderão passar pela antecipação do horário de funcionamento do bar ou pela execução de obras de isolamento acústico.Tal como O MIRANTE noticiou em anteriores edições, há cerca de três anos que o condomínio do prédio nº 19 da Avenida Madre Andaluz luta contra o ruído nocturno causado pelo funcionamento do Iland bar. Pelo meio já foi pedida por diversas vezes a intervenção da PSP, da ASAE e da câmara municipal, tendo esta última entidade decidido, em Janeiro de 2011, antecipar o horário de encerramento para as 23h00. Medida que não foi cumprida. Entretanto, na reunião de 28 de Fevereiro de 2011, o executivo da Câmara de Santarém voltou a mexer no horário decidindo permitir a abertura até às 02h00 nas madrugadas de sexta, sábado e domingo. Nos restantes dias o Iland Bar tem de encerrar à meia-noite. Essa foi a solução de equilíbrio encontrada face à reivindicação dos proprietários de poder encerrar diariamente até às 02h00 e as reclamações dos moradores do prédio, que exigiam o encerramento às 23h00. Os novos proprietários do bar, através da sua advogada, alegaram o investimento feito na insonorização do espaço em Janeiro de 2011 e sublinharam que uma medição acústica feita por empresa certificada indicou que o nível de ruído do bar estava dentro dos parâmetros legais.

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