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Urbanismo da Câmara de Santarém aposta na entrega de projectos particulares em suporte digital

Urbanismo da Câmara de Santarém aposta na entrega de projectos particulares em suporte digital

A partir de 2 de Abril e até Junho decorre a fase experimental de funcionamento do sistema e esclarecimento dos requerentes. Intenção é poupar no papel, agilizar processos e contribuir para um melhor ambiente.

A partir de 2 de Abril e durante um período experimental até Junho a apresentação de processos de obras particulares no Departamento de Urbanismo da Câmara de Santarém far-se-á apenas em suporte digital (pen drive ou CD), para que a partir daquele mês os serviços de Urbanismo deixem de receber qualquer documentação em papel.A novidade foi apresentada no dia 8 de Março pelos vereadores João Leite e Maria Teresa Azóia, que possuem os pelouros do urbanismo e da modernização administrativa, respectivamente. Maior eficiência, eficácia e agilidade dos serviços de urbanismo, aliados à poupança de gastos com papel e o respectivo benefício ambiental são os objectivos traçados com a iniciativa.O requerente entrega nos serviços os dados necessários em suporte digital, como sejam a assinatura digital, memória descritiva do projecto, a calendarização, entre outros dados que costumam ser fornecidos em papel. O técnico dos serviços carrega esses dados no sistema, valida-os e deixa no output do requente o comprovativo respectivo, tal como foi explicado no exemplo protagonizado por duas pessoas durante a apresentação. “Esta medida permite poupar quilómetros de papel que passam pelas mãos dos vereadores, ganhando em eficácia e eficiência”, aduziu Maria Teresa Azóia. Estima-se que por cada dez processos que dão entrada no urbanismo seja poupada uma árvore. Permite ainda que todos os documentos possam ser manipulados, anotados, medidos, carimbados, assinados e arquivados, com um controlo rigoroso dos acessos.A intenção de desmaterializar outros procedimentos, à semelhança do que já acontece com as reuniões do executivo, terá seguimento numa segunda fase prevista para finais de Abril, informou João Leite. O projecto faz parte da candidatura aprovada no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) referente à modernização administrativa dos procedimentos administrativos, que tem um valor de 1,3 milhões de euros.A Câmara de Santarém é um exemplo de modernização administrativa entre as autarquias, garantem os vereadores, mas também no hardware e software com que os serviços estão equipados.
Urbanismo da Câmara de Santarém aposta na entrega de projectos particulares em suporte digital

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