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CNA considera “insuficientes” e “pouco claras” medidas de apoio contra a seca

Edição de 21.03.2012 | Economia
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) considerou “insuficientes” e “pouco claras”, face à “gravidade da situação actual vivida pelos agricultores”, as medidas de apoio ao sector, anunciadas, no dia 15, pela ministra Assunção Cristas.“A seca deste ano é mais grave que a de 2005, a situação é mais desgraçada” do que foi naquele ano, sublinhou João Dinis, dirigente nacional da CNA, que falava na segunda-feira à tarde, numa conferência de imprensa, durante a qual reclamou “mais seriedade à senhora ministra da Agricultura”.A responsável pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território “está a prometer ajudas sem as definir” e “sem saber se há dinheiro no Orçamento de Estado”, afirmou, classificando o “pacote de ajudas contra a seca”, anunciado pela governante, como “fraude” e “publicidade enganosa”.A CNA exige que “as medidas de apoio contra a seca sejam clarificadas pelo governo” português e “também pela Comissão Europeia”, no caso desta entidade em relação ao programa Minimis (“ajudas de reduzido valor concedidas a uma empresa”, não “susceptíveis de afectar de forma significativa o comércio e a concorrência entre Estados-Membros”).Além disso, são ainda devidos aos agricultores e suas associações cerca de 150 milhões de euros de apoios (essencialmente da União Europeia) relativos a 2010 e, sobretudo, a 2011.Sobre a seca, aquela organização sustenta que “a situação vivida em 2012 é muito diferente da situação de 2005, quer em termos de gravidade” do fenómeno que atinge o país, quer “em termos da capacidade financeira dos agricultores para ultrapassarem a situação” e do “custo dos factores de produção”.

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