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Crise exige atenção reforçada à defesa dos consumidores

Edição de 21.03.2012 | Economia
A crise económica e social que o país atravessa exige uma “atenção reforçada” das autoridades públicas competentes em matéria de defesa dos consumidores, defende a directora-geral do Instituto do Consumidor, Teresa Moreira.“O contexto económico e social que o país enfrenta exige, com efeito, atenção reforçada por parte das autoridades públicas com competências em matéria de defesa dos consumidores”, afirmou a directora do Instituto do Consumidor, a propósito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinalou a 15 de Março.A necessidade de uma atenção reforçada é que levou a direcção-geral, sob a orientação do secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, a eleger como “principal objectivo para 2012” a resposta aos principais problemas e dificuldades actuais dos consumidores, “em especial os vulneráveis”, mediante a prestação de informação mais qualificada, o aconselhamento e a influência crescente na mudança de comportamentos.Teresa Moreira salienta as “várias iniciativas” de informação aos consumidores, também com outras entidades, e dá como exemplos a TDT, o mercado de energia (poupança energética e extinção de tarifas reguladas), ou o Livro de Reclamações.“E temos colaborado na formação em temas sensíveis, como energia, telecomunicações ou serviços financeiros, de entidades que contactam diariamente com os consumidores nos municípios, nos centros de arbitragem de conflitos de consumo, nas associações de consumidores e em instituições de solidariedade social”, sublinhou.A direcção-geral diz ter ainda “em preparação” acções e iniciativas sobre os serviços financeiros, a prevenção do sobreendividamento e recursos disponíveis, assim como a resolução extra-judicial de litígios que considera prioritária neste momento.

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