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Benavente recusa ajuda ao tribunal para reparar problemas do edifício

Benavente recusa ajuda ao tribunal para reparar problemas do edifício

Sindicato dos Funcionários Judiciais concorda com a posição da câmara municipal

Os funcionários e magistrados estão cansados de verem o edifício cada vez mais velho e degradado. Se até aqui contavam com a ajuda da Câmara de Benavente que ia realizando algumas reparações, agora a autarquia diz basta. O Ministério da Justiça ainda não fez obras por causa das restrições orçamentais mas espera até ao final do ano fazer um projecto de remodelação do edifício.

Edição de 21.03.2012 | Sociedade
O Tribunal Judicial de Benavente precisa urgentemente de uma série de reparações. O edifício está velho e os funcionários e magistrados não escondem a insatisfação perante a falta de condições de trabalho. O presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão (CDU), que tem disponibilizado trabalhadores e materiais do município para pequenas intervenções ao longo dos anos, revela que a autarquia já não pode continuar a ajudar. O Ministério da Justiça reconhece que o edifício não tem as condições necessárias, mas diz que as restrições orçamentais não permitiram agora resolver os problemas, esperando que ao final deste ano exista disponibilidade para fazer obras no espaço.Um dos problemas é o mau funcionamento do quadro eléctrico e a câmara municipal foi contactada para resolver a situação, mas o presidente da autarquia não está disposto a substituir-se ao Ministério da Justiça que é quem tem a responsabilidade das instalações. “Pediram-nos para remodelar o funcionamento de todo o quadro eléctrico. Sempre ajudamos ao longo do tempo com pequenas reparações, mas agora já não temos dinheiro para isso, tem de ser o ministério”, explicou o presidente da câmara, António José Ganhão. A posição do autarca até é aplaudida pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Fernando Jorge concorda que não podem ser as autarquias que tiveram uma redução de verbas a assegurar responsabilidades que não lhes competem. “As autarquias não podem substituir o Ministério da Justiça na resolução destas reparações, ainda mais quando está em causa o encerramento de muitos tribunais no país”, sublinha. Segundo o Ministério da Justiça “estava previsto contratar no ano transacto uma prestação de serviços para elaboração do projecto de remodelação geral do edifício, o que não foi possível por restrições orçamentais”. As obras que é preciso fazer passam pela reinstalação de serviços existentes em melhores condições de conforto térmico e acústico, funcionais e de espaço através da ocupação das áreas desocupadas da casa do oficial porteiro localizadas no rés-do-chão. É necessário também criar mais áreas de arquivo, renovar a instalação e equipamento eléctrico, bem como as redes de águas e esgotos. A climatização de todo o edifício, a reparação da cobertura e das caixilharias e renovação das instalações sanitárias, são outros trabalhos previstos.Uma maçaneta que está por arranjar há anosHá problemas no Tribunal de Benavente que podem ser solucionados com pequenas intervenções, como é o caso da maçaneta da porta da sala de audiências que está partida e que quando alguém lhe toca esta cai e provoca um grande estrondo perturbando os julgamentos. A situação segundo alguns advogados arrasta-se há anos. Embora exista uma plataforma para transportar as pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldades de locomoção para o primeiro andar, onde está a sala de audiências e os serviços administrativos, não é possível aceder à secretaria central numa cadeira de rodas já que a porta é demasiado estreita. Na sala dos serviços do primeiro e segundo juízo os processos arrastam-se pelo chão, servem de separadores entre as secretárias e chegam a ser colocados nos parapeitos das janelas tapando a luz natural, o que obriga a ter as luzes ligadas durante o dia. Há cerca de dois anos deixou de chover dentro do edifício, depois de obras na cobertura, mas os processos que se encontram arquivados não escapam à humidade. As únicas duas salas de audiências são insuficientes e os três juízes que estão na comarca são obrigados a terem uma escala de ocupação das salas.
Benavente recusa ajuda ao tribunal para reparar problemas do edifício

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