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Direcção da Fundação Dr. Francisco Cruz destituída por gestão danosa pode voltar a assumir funções

Edição de 21.03.2012 | Sociedade
Os cinco elementos da direcção da Fundação Dr. Francisco Cruz, na Praia do Ribatejo, Barquinha, que foi destituída de funções, em Janeiro de 2011, por decisão do Tribunal do Entroncamento, podem voltar a assumir funções caso o desejem, uma vez que o recurso enviado para o Tribunal da Relação de Évora acolheu provimento. De acordo com o apurado, o Ministério Público já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça mas ainda não há decisão final. A decisão da Relação, proferida no início de Outubro de 2011, revoga a destituição por “alienação ilegal do património imobiliário e gestão danosa”. O Tribunal do Entroncamento tinha dado como provado que a direcção da instituição vinha praticando, de forma continuada, “actos de gestão lesivos dos interesses da fundação e dos seus beneficiários”, destituindo os seus elementos e indicando uma comissão provisória de gestão. Assim não entendeu o Tribunal da Relação de Évora. De acordo com o advogado de defesa, Marques Montargil, “esta decisão tem um efeito devolutivo” pelo que os seus clientes poderiam reassumir os cargos se o desejassem. “Évora acolheu o nosso recurso e revogou a sentença. Os meus clientes só não o fazem porque o Ministério Público interpôs recurso para o Supremo e ainda não há uma decisão final. Mas teriam toda a legitimidade para o fazer”, explica. Entre os factos dados como provados, o acórdão do Tribunal do Entroncamento cita o processo de contratação do filho do presidente da direcção para trabalhar na fundação, sublinhando que António Matos Valente não poderia ter votado na reunião em que foi tomada essa decisão. Refere ainda a celebração, em Junho de 2006, de um contrato com uma farmácia de Riachos, concelho de Torres Novas, à qual a fundação passou a adquirir os medicamentos para os utentes, assumindo a farmácia os custos dos serviços médicos, prestados por António Matos Valente, uma vez que este é médico de profissão.“Não estamos a esfregar as mãos para voltar, como muita gente pensa, mas queremos limpar a nossa imagem e sair de cara destapada. Fomos julgados na praça pública”, disse a O MIRANTE António Matos Valente, escusando-se a mais comentários. Caso o Supremo mantenha a decisão da Relação, acrescentou apenas que os elementos vão reunir para decidir se voltam ou não à Fundação. “Não ganhamos nada com isto”, atesta.Entretanto, na Praia do Ribatejo foi posto a circular um comunicado anónimo que apela a população a combater, “pela via legal”, qualquer tentativa de aproximação à liderança da instituição por parte dos antigos directores. O movimento, denominado Payo de Pelle (antigo nome da localidade), refere que sentiu necessidade de voltar ao contacto com os habitantes da freguesia “em virtude da ameaça que significa, para a freguesia, a possibilidade do regresso do Dr. Valente à direcção da Fundação Dr. Francisco Cruz”. Para o advogado Marques Montargil, esta atitude revela que “há um grupo que quer tomar de assalto a Fundação” porque tem dinheiro.

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