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Seguradora da Companhia das Lezírias paga 100 mil euros pela morte de motociclista

Seguradora da Companhia das Lezírias paga 100 mil euros pela morte de motociclista

Acordo evita julgamento do caso do acidente provocado por uma árvore que caiu para a Recta do Cabo

O julgamento do processo cível em que a filha de Carlos Rocha, que morreu ao embater numa árvore da Companhia das Lezírias caída na Estrada Nacional 10, pedia 160 mil euros, não chegou a fazer-se porque as partes chegaram a acordo.

Edição de 28.03.2012 | Sociedade
A seguradora da Companhia das Lezírias vai pagar 100 mil euros de indemnização à filha do motociclista que morreu ao embater numa árvore que caiu para a Recta do Cabo (Vila Franca de Xira - Porto Alto). O caso estava para decisão do Tribunal de Vila Franca, mas o julgamento foi suspenso para que as partes chegassem a acordo, o que aconteceu recentemente. A filha da vítima pedia 166 mil euros à Companhia das Lezírias, entidade a quem atribui a propriedade da árvore num processo cível, já que o processo-crime tinha sido arquivado pelo Ministério Público por falta de provas. Além da indemnização pela morte de Carlos Manuel Rocha, a companhia de seguros Zurich vai ainda pagar 12 mil euros à Segurança Social, a título de reembolso das verbas recebidas pela filha, menor de idade à data do acidente, a título de pensão de sobrevivência desde a data do acidente. A descendente, através da mãe que é a sua representante legal no processo, considerava na acusação que o acidente que vitimou o pai em 2004 foi provocado pela queda de uma árvore na estrada no momento em que este circulava na Estrada Nacional nº 10. No processo argumenta-se que a árvore era da responsabilidade da Companhia das Lezírias e que não estava a ser mantida nas melhores condições. À data dos factos Vítor Barros era o presidente do conselho de administração da companhia, sedeada em Samora Correia, concelho de Benavente.Os factos remontam ao dia 10 de Novembro de 2004, quando pelas 17h15 Carlos Rocha, 41 anos, conduzia uma moto Honda CBR1000 na Recta do Cabo. Segundo a acção judicial, o motociclista embateu no tronco de uma árvore de grande porte que caiu na faixa de rodagem naquele instante. Do acidente resultaram ferimentos graves na zona torácica. Foi assistido no local por uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e transportado para o hospital de Vila Franca de Xira onde viria a falecer pelas 20h00. No pedido de indemnização juntava-se um relatório dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, de 2003, onde era referido o perigo iminente de queda de árvores na Estrada Nacional 10, conhecida por Recta do Cabo. Na sequência do acidente a Estradas de Portugal efectuou uma vistoria ao local e verificou que existiam quatro choupos que representavam perigo para a circulação rodoviária.Na contestação a Companhia das Lezírias entendia que a limpeza e manutenção da área de terreno onde se encontrava a árvore que caiu incumbiam à Estradas de Portugal. A empresa pública considerava excessivo e injustificado o valor inicial da indemnização pedida. Na altura a filha do motociclista, que vivia separado da mulher, tinha 10 anos de idade. Além de danos patrimoniais no valor de 6844 euros, era reclamada uma indemnização de 40 mil euros por abalo psíquico e anímico da menor, 20 mil euros pelo sofrimento da vítima e 100 mil euros de compensação pela perda das contribuições mensais que Carlos Rocha entregava à descendente.
Seguradora da Companhia das Lezírias paga 100 mil euros pela morte de motociclista

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