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Três irmãos violados por pai e tio em Salvaterra de Magos

Dois menores são portadores de deficiência tal como o tio que os violou

Factos terão ocorrido durante as férias de Natal em Salvaterra de Magos. Os menores estavam à guarda de uma instituição e os comportamentos estranhos com que chegavam após estarem uns dias na casa dos pais levantaram suspeitas dos responsáveis.

Três menores, com idades entre os 13 e 16 anos, dois deles portadores de deficiência, terão sido violados pelo pai e por um tio materno durante as férias de Natal, entre Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009, que passaram na casa da família em Salvaterra de Magos. Os menores residiam num lar da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e vinham quinzenalmente passar alguns dias a casa dos pais. Duas raparigas que na altura tinham 13 e 14 anos, uma das quais padece de anomalia psíquica, e um rapaz de 16 anos, portador de deficiência mental moderada, foram alegadamente vítimas de abuso sexual na casa dos próprios pais. O tio de 32 anos, natural de Salvaterra de Magos, irmão da mãe das crianças, padece também de uma “patologia orgânica do cérebro que perturba a sua vida mental e o comportamento”. Está acusado de ter chamado para o seu quarto as sobrinhas, uma de cada vez, tendo consumado relações sexuais. Também terá abusado do sobrinho mais do que uma vez. As lesões provocadas deixaram o sobrinho doente durante cinco dias. Já o pai, de 44 anos, natural do concelho do Redondo, é suspeito de ter estado durante este período pelo menos uma vez no quarto das filhas à noite a sós tendo consumado relações sexuais com cada uma depois de as despir. Segundo o Ministério Público, dois dos irmãos não conseguiram oferecer resistência aos “ímpetos libidinosos dos arguidos” devido aos problemas mentais que possuem. Em virtude da sua anomalia psíquica e da gravidade dos actos praticados e de poder cometer outros actos da mesma espécie, o tio está internado por ser considerado inimputável. Já o pai é acusado pelo MP de ter agido de “forma livre e com o propósito concretizado de praticar actos sexuais de relevo com as menores bem sabendo que punha em causa o livre desenvolvimento da personalidade das menores na esfera sexual”. O pai está acusado de ter cometido um crime de abuso sexual de criança e um crime de abuso sexual de menores dependentes e aguarda o julgamento sujeito a termo de identidade e residência. Já o tio será julgado para lhe ser aplicada uma medida de segurança que o impeça de reincidir e está acusado de dois crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e de um crime de actos sexuais com adolescentes.As suspeitas começaram a surgir quando os responsáveis do lar da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz começaram a reparar que as crianças regressavam à instituição com comportamentos estranhos. A única vítima que não possui qualquer deficiência chegou a demonstrar o medo de estar grávida.

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